A CULTURA DO DESPERDÍCIO II

Depois de assistir à assunção da cultura como um bem essencial por parte do Estado, o que conduziu à criação do Ministério da Cultura, à tentativa de criação de uma Rede de Cine-Teatros, à criação de um sistema de apoio financeiro à arte contemporânea e à estruturação embrionária de um tecido cultural diversificado e disseminado pelo país, a comunidade artística acreditou estar a testemunhar ao esboçar de uma verdadeira política cultural para o sector. Nos últimos dez anos, criadores, intelectuais, produtores e técnicos, foram parceiros activos na criação das condições para a sua materialização. Constituíram-se enquanto estruturas profissionais por todo o país (mesmo em contextos culturalmente carenciados), contribuíram para a projecção de artistas nacionais no estrangeiro, criaram entre elas dinâmicas de trabalho e de parcerias que permitiram a optimização dos recursos, participando assim no desenvolvimento de um tecido profissional activo. Finalmente, e para garantir a continuidade de espaços de diálogo e reflexão dentro e fora da comunidade, organizaram-se através de estruturas como a REDE, a PLATEIA, a RAMPA ou a PARTE. Interlocutores representativos e activos que o Estado não pode e não deve ignorar. No entanto, num movimento inverso a este crescimento, o processo de construção de uma verdadeira política cultural tem sido continuamente minado pela sucessiva mudança de orientações políticas, com todas as suas consequências. A falta de investimento na implementação de uma política cultural integrada que passe por medidas estruturantes, estimulando o interesse e a sensibilização da sociedade para as questões da criação contemporânea, contribuindo assim para o desenvolvimento do país, ameaça a continuidade do crescimento do tecido profissional, ao mesmo tempo que promove o desperdício de milhões de euros. Quase um ano após o manifesto “Cultura do Desperdício”* a então anunciada situação de ruptura confirma-se e está definitivamente instalada no país.

O Programa do XVII Governo Constitucional fazia antever a vontade de desenvolver uma política cultural integrada, com a implementação de medidas estruturantes há muito reivindicadas, ao reconhecer necessidades tão distintas, fundamentais e elementares como “retirar o sector da cultura da asfixia financeira”; “rever o regime jurídico e organizacional do sistema de apoios às artes do espectáculo”; “concluir a rede de Teatros e criar um programa de apoio à difusão cultural”; “promover medidas de sustentação do meio artístico nacional, abrangendo o ensino artístico, a formação profissional, o estatuto profissional”; “definir um novo regime de protecção social, que salvaguarde, o trabalho artístico em regime liberal”; “apostar na educação artística e na formação dos públicos”; “apostar na promoção internacional da cultura portuguesa”; “qualificar o conjunto do tecido cultural, na diversidade de formas e correntes que fazem a sua riqueza do património à criação, promovendo a sua coesão e as suas sinergias”.

Mas no terreno, a actuação do Ministério da Cultura tem vindo a promover exactamente o oposto de tudo o que anunciou, criando as condições para a destruição total do que até agora tem sobrevivido. A inexistência de uma postura de diálogo e a incapacidade de gerir o curto, o médio e o longo prazo, alicerçadas num desinvestimento e desconhecimento profundo da realidade das artes performativas em Portugal, conduziram à situação actual: a crise mais profunda na comunidade de há dez anos a esta parte.

É inaceitável a não abertura de concursos a apoios pontuais às artes do espectáculo (teatro, dança, música, transdisciplinares/pluridisciplinares) para 2005, agravada pela lentidão e leviandade com que essa decisão foi tomada e a falta de definição em relação à sua abertura para o ano de 2006.

É inaceitável que o Ministério da Cultura não dê sinais de empenhamento na criação do estatuto sócio-profissional necessário ao desenvolvimento digno da carreira dos profissionais do espectáculo. É urgente assumir a especificidade desta classe, nomeadamente no que diz respeito à intermitência no trabalho.

É inaceitável que o Ministério da Cultura se desresponsabilize das questões relacionadas com a formação profissional deslocando-as para a competência exclusiva do ME. O papel vital das estruturas independentes na formação profissional e investigação indispensáveis para o desenvolvimento do tecido artístico é completamente ignorado.

É inaceitável que o Ministério da Cultura evidencie uma preocupante desarticulação interna sobretudo na relação com o Instituto das Artes, estrutura essencial na execução da política cultural, afastando-se dos objectivos definidos na sua lei orgânica. Desperdiçando assim (mais uma vez) todo o trabalho feito anteriormente, quer pelas instituições estatais, quer pelas estruturas independentes.

E, acima de tudo, é inaceitável que o Ministério da Cultura se desculpabilize com o pouco tempo de governação quando a situação de crise estava suficientemente diagnosticada antes das eleições.

Por fim, a nossa principal preocupação: o Ministério da Cultura anunciou a intenção de alterar a legislação vigente relativa ao apoio financeiro do Estado, sem avaliar a aplicação do sistema anterior e sem apresentar uma calendarização credível, pretendendo aplicá-la já nos concursos pontuais para 2006. É irrealista, dada a natural complexidade e morosidade destes processos que obrigam a consulta pública, pensar-se que até ao fim de Outubro se tenha a pretensão de rever a lei orgânica do Instituto das Artes e criar um novo decreto lei com as suas respectivas portarias regulamentares. A manutenção desta pretensão irá levar mais uma vez à sua inviabilização e criará uma ruptura sem precedentes no já de si fragilizado tecido cultural.

Os abaixo-assinados subscrevem este manifesto na esperança que o governo seja sensível às questões levantadas e exigem, especificamente, que o Estado, ao mesmo tempo que intensifica o diálogo com as associações que representam o sector para a preparação de toda a legislação necessária, se comprometa oficialmente - até ao fim deste mês - a abrir o concurso para os projectos pontuais de 2006 impreterivelmente até final de Outubro deste ano. Esta decisão é de uma importância vital para se preservar alguma dinâmica de criação, sobretudo em relação aos jovens artistas e criadores emergentes que, depois da anulação dos concursos pontuais de 2005, ficaram com a sua actividade seriamente comprometida.

A não observação das revindicações lançadas por este documento, tornará a Ministra da Cultura, a Prof.ª Doutora Isabel Pires de Lima, e o Governo que integra nos principais responsáveis pela quebra irreparável na continuidade do desenvolvimento da criação artística em Portugal, tal como se vinha já pressentindo desde 2000.

A vida cultural activa de um país depende de uma visão estratégica para o sector que integre património e criação artística contemporânea e que torne a arte e a cultura presentes no quotidiano da população. O Estado tem de assumir o investimento na Cultura como sendo essencial ao desenvolvimento social e económico do país e a sua sustentação como um encargo natural do Estado, ao lado da Defesa, da Saúde ou da Educação.

Um país que não respeita os seus artistas, é certamente um país sem futuro. Lisboa,12 de Setembro de 2005 *Manifesto elaborado pela Rede em 15 de Novembro de 2004 como reacção à cativação de 21,4% do orçamento da cultura no tempo da ministra Maria João Bustorff REDE ASSOCIAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A DANÇA CONTEMPORÂNEA Associação fundada por estruturas independentes de dança cujo objecto é a defesa dos interesses da comunidade de artistas, agentes e colaboradores ligados à dança contemporânea ou a áreas com as quais a dança contemporânea mantém um contacto privilegiado, a promoção e a divulgação da dança contemporânea portuguesa por quaisquer meios que considere por convenientes, a promoção a nível nacional e internacional da dança contemporânea portuguesa, bem como o exercício de actividades de pressão junto das entidades públicas e privadas em benefício dos seus associados. Sócios efectivos: Alkantara, Balleteatro ,Bomba Suicida, C.E.M, C.E.N.T.A, Dupla Cena, Eira, Fórum Dança, Fábrica de Movimentos, Jangada de Pedra, Ninho de Víboras, O Rumo do Fumo, RE.AL, Transforma AC, N.E.C., Karnart, Companhia Clara Andermatt, Companhia Paulo Ribeiro, O Espaço do Tempo e ZDB.

PLATEIA ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ARTES CÉNICAS Associação de Profissionais das Artes Cénicas foi fundada no Porto em Junho de 2004 e conta com 158 associados (16 colectivos e 142 individuais) que desenvolvem a sua actividade de teatro e dança na área metropolitana do Porto.

A CULTURA DO DESPERDÍCIO I

Depois de assistir à assunção da cultura como um bem essencial por parte do Estado que conduziu à criação de um Ministério da Cultura, à criação embrionária de uma Rede de Cine-Teatros, à criação de um sistema de apoio financeiro à arte contemporânea, ao florescimento da criação contemporânea e à estruturação embrionária de um tecido cultural diversificado e disseminado pelo país, a comunidade artística acreditou estar a assistir ao esboçar de uma política cultural. Nos últimos dez anos, criadores, intelectuais, produtores e técnicos, foram parceiros activos na criação das condições para a sua materialização. Criaram estruturas profissionais que se disseminaram por todo o país (mesmo em contextos culturalmente carenciados), contribuíram para a projecção de artistas nacionais no estrangeiro, criaram entre elas dinâmicas de trabalho e parcerias que permitiram a optimização dos recursos e o desenvolvimento de um tecido artístico profissional e activo. Nos últimos anos criaram-se estruturas supra-associativas (REDE, APPC, PLATEIA) que participaram activamente na discussão da lei orgânica do Instituto das Artes e na legislação do novo sistema de apoio financeiro, e que têm mantido algum diálogo com o IA e com a Secretaria de Estado da Cultura. No entanto, o processo de construção de uma verdadeira política cultural tem sido continuamente minado pela sucessiva mudança de orientações políticas, com todas as suas consequências. A instabilidade criada por constantes mudanças nas equipas ministeriais, que sucessivamente deixam na gaveta muitos estudos e medidas por implementar, a fusão do Instituto Português das Artes do Espectáculo com o Instituto de Arte Contemporânea, o atraso na implementação da legislação do sistema de apoio financeiro, a duplicação das secretarias de Estado da Cultura (Bens Culturais e Artes do Espectáculo) que veio romper com a continuidade do trabalho, têm desviado a atenção do essencial, pondo em causa a continuidade do desenvolvimento do tecido cultural profissional. A falta de reflexão e de investimento no desenvolvimento de uma política cultural integrada, que não se reduza apenas à atribuição de apoios financeiros, mas que passe pela implementação de medidas estruturantes fomentando o interesse e a sensibilização da sociedade para as questões da arte e da criação contemporâneas contribuindo para o desenvolvimento do país, tem obrigado estruturas e criadores a permanecer numa simples lógica de sobrevivência. É desta forma o próprio Estado que em última instância fomenta a chamada “subsídio - dependência” ao alhear-se de questões de fundo como: a articulação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura; o desenvolvimento do estatuto sócio-profissional do artista, que permita o desenvolvimento digno da carreira dos profissionais do espectáculo; a dotação de meios para que a recentemente renovada Rede de Cine Teatros (com a qual foram gastos milhões de Euros) possa contratar programadores e técnicos especializados que criem dinâmicas locais; a reformulação da Lei do Mecenato, e a sensibilização do sector económico. É esta falta de visão e ineficácia dos sucessivos governos nas questões da cultura, que mantém criadores e estruturas incapazes de criarem meios e formas de crescimento fundamentais, que permitam a longo prazo o aumento da autonomia financeira do sector. Do recentemente apresentado Orçamento do Estado – que prevê uma cativação de verbas na ordem dos 21,4% - poderá resultar, caso seja aprovado, o que há muito a comunidade artística e a da dança contemporânea em particular tem vindo a prever - a desintegração de todo o sector. Os anúncios de aumento (virtual) do orçamento do Ministério da Cultura, que supostamente beneficiaria em particular o Instituto das Artes (instituição cuja função é implementar a política cultural do Governo no domínio de todo o sector das Artes Contemporâneas) afastam o olhar menos atento da realidade. Cativando 21,4% das verbas previstas, o Instituto das Artes ficará na realidade sem verba que permita a continuidade do seu funcionamento, pois dos cerca de 17 500 000 euros que poderá movimentar 16 900 000 euros estão já comprometidos no Programa de Apoio Sustentado restando apenas 500 000 euros para os apoios pontuais de todas as áreas, Internacionalização, Difusão e Formação de Públicos. Muitas estruturas de criação, formação, programação e de residências artísticas entrarão em ruptura, e a frágil rede de funcionamento dos agentes culturais será destruída. Este congelamento não afectará apenas o Instituto das Artes, nem só o Ministério da Cultura! O Governo do Dr. Santana Lopes e a Ministra da Cultura Dr.ª Maria João Bustorff serão portanto os responsáveis por concretizarem aquilo que sucessivos Governos têm vindo a anunciar – a quebra irreparável na continuidade do desenvolvimento da criação artística em Portugal, que poderá levar muitos dos nossos artistas, nomeadamente na área da dança contemporânea, a sair do país. Um país que não respeita os seus artistas, os seus cientistas, os seus professores é certamente um país sem futuro. REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea /15 de Novembro de 2004

APRESENTAÇÃO da REDE

A REDE foi fundada por onze estruturas ligadas à dança contemporânea independente que trabalham, desde o início da década de noventa, nas áreas da formação, criação e programação. Actualmente, fazem parte da REDE dezoito estruturas. A REDE pretende que o Estado respeite e reconheça a necessidade de dialogar com a comunidade da dança contemporânea de uma forma honesta, consequente e vinculativa. Esse respeito e reconhecimento só serão possíveis se estivermos presentes, ao lado dos outros parceiros, em todos os processos de reflexão, definição e aplicação onde esteja em causa a elaboração de uma política cultural e os interesses da comunidade. Assim, a associação tem como principal objectivo tomar as necessárias posições para que se criem as condições de “retoma” de uma linha de crescimento e afirmação de que fomos expropriados em 2000 e que os sucessivos ministérios têm sido incapazes solucionar. Para isso a REDE posicionar-se-á perante o Estado em três diferentes frentes: Enquanto grupo profissional e tendo em conta a nossa enorme experiência no terreno, cumpriremos uma função crítica em relação ao Estado, tentando, a cada momento e sempre que necessário, chamar a atenção para a realidade de uma arte contemporânea que não se coaduna com um discurso desactualizado e com soluções avulso importadas de outras artes ou épocas. Enquanto parceiro social exigiremos a nossa participação em todos os fóruns de discussão e decisão sobre as estratégias e políticas para a dança contemporânea portuguesa. Consideramos inadmissível que os principais interessados com as suas aplicações não sejam ouvidos nas fases de preparação e, sobretudo, que as suas opiniões e sugestões não possam contribuir para a sua melhor definição dessas estratégias e políticas. Enquanto cidadãos não desistimos de contribuir para que a arte, na sua prática ou fruição, deva ser considerada como um dos pilares fundamentais da constituição de um ser humano mais consciente do seu tempo e da sua história, civicamente mais activo e critico e, sobretudo, mais tolerante e sensível em relação ao seu próximo. Aproveitando o contexto do Dia Mundial da Dança -2003, a REDE foi apresentada à imprensa e à comunidade no dia 22 de Abril de 2003, no Fórum Dança, chamando a atenção de todos para os problemas que a Dança Contemporânea Portuguesa enfrenta. A escritura da REDE foi realizada no dia 2 de Agosto de 2004, definindo-se como associação cultural sem fins lucrativos. (Excerto do texto da Conferência de imprensa de 28 de Abril de 2004) Para além do trabalho de formalização da associação, no último ano a REDE tornou-se num importante interlocutor entre as entidades tutelares do Governo e a comunidade da dança portuguesa, aliás, um dos principais objectivos desta associação, que reivindica a participação em todos os processos de reflexão, definição e aplicação onde esteja em causa a elaboração de uma política cultural e os interesses da comunidade. Nesses sentido: - Participou activamente na criação da legislação relativa aos apoios financeiros do Estado (decreto-lei 272/2003) analisando e criticando o projecto de decreto lei até à sua aprovação. Na prática, algumas das alterações sugeridas pela REDE foram introduzidas, nomeadamente a inclusão de um representante das associações profissionais que defendam os interesses da comunidade nos júris e comissões de apreciação dos concursos, por forma a garantir uma avaliação competente, compreensível e conhecedora do desenvolvimento e dos problemas com que se debatem as estruturas culturais que trabalham no país. Consequentemente, criticou as portarias da dança e do apoio sustentado. - Bateu-se por um justo aumento do montante financeiro atribuído à área da dança. - Pressionou o MC e o IA para que a aplicabilidade do decreto-lei e dos respectivos regulamentos fosse efectuada com a máxima rapidez, por forma a estabilizar o trabalho dos agentes e da produção cultural independentes. -Interveio na recente discussão em torno da proposta de aprovação de um regime especial de reformas para os bailarinos, denunciando a precariedade do trabalho independente e a falta de certificação profissional no sector das artes do espectáculo. - Alertou a comunidade para os problemas práticos da instabilidade desencadeada pela alternância de governantes, decisores, medidas e da falta de uma política cultural para o país, com consequências visíveis para todos. - Criou grupos de trabalho para debater os problemas perenes da dança contemporânea e da comunidade, que continuarão a constituir os principais focos de preocupação e de actuação da REDE para o futuro: os apoios do Estado, o estatuto socioprofissional, as infra-estruturas e a formação. O estatuto socioprofissional - Por altura da discussão do projecto lei 121/IX, apresentado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República e que, na prática, dava corpo às reivindicações dos bailarinos da Companhia Nacional Bailado (CNB), a REDE emitiu um comunicado que alertava para a precariedade do trabalho do profissional independente e para o eterno problema da inexistência de uma certificação profissional para os trabalhadores do espectáculo. Face à promessa deste governo em apresentar, ainda no decorrer deste ano, uma proposta que defina o estatuto socioprofissional do artista, a REDE já fez saber ao SEC/MC que está disponível para colaborar na elaboração urgente deste diploma. A discussão, rectificação e aprovação do decreto lei que propõe um regime especial de reformas antecipadas para o bailarino não caiu no esquecimento. Para a REDE este deve: 1. incluir e respeitar os trabalhadores independentes, 2. conferir o estatuto de profissão de desgaste rápido a estes profissionais, 3. contemplar a natureza de intermitência do intérprete de dança contemporânea, 4. prever a polivalência e reconversão profissionais, 5. compreender a necessidade de uma formação contínua, de actualização e reciclagem de saberes e competências que promovam o enriquecimento profissional, 6. assegurar a protecção na gravidez e na saúde, tendo em conta os problemas específicos da profissão. A formação artística é, numa sociedade, vital. É um factor estruturante e o principal elemento despoletador de uma comunidade artística forte e em constante renovação e de públicos interessados e esclarecidos. Formação pressupõe transmissão. Na dança de hoje, as formas de realizá-la mudaram: da repetição exaustiva e rigorosa dos léxicos, os processos formativos de transmissão são hoje tarefas mais complexas que no passado na integração de dados novos e na conciliação de vários elementos. Muitos dos bailarinos contemporâneos ocidentais não tiveram uma formação académica, nem oportunidade de frequentar uma escola que lhes proporcionasse um ensino continuado. Em vez disso, muitos deles atravessaram formações híbridas, trabalharam com criadores diversos, penetrando e utilizando outros saberes. Foram construindo, à custa de percursos mais ou menos solitários, a sua história, as suas linguagens e o seu trabalho. Este é um dado incontornável na realidade actual. As escolas, hoje, a par da consistência e do aprofundamento das linguagens pedagógicas, têm que investir no alargamento de experiências, têm que abrir os currículos às outras linguagens artísticas, têm que promover a reflexão, a análise, a experimentação, o risco. Têm que promover o contacto dos estudantes com o processo criativo vivo, com a contemporaneidade e com a realidade profissional. Deverão constituir um incentivo à curiosidade, à disponibilidade, à tentativa permanente. A escola depara-se hoje uma nova responsabilidade que é a de gerir positivamente a tensão entre liberdade artística por um lado e currículos, hábitos de trabalho e disciplina por outro. A nova escola terá que ter a consciência da força e da fragilidade de ensinar – a transmissão de algo que se assume como verdadeiro em dado momento pode ser poderosa mas nunca se poderá tornar definitiva nem inibidora. O seu objectivo último será o desenvolvimento da personalidade do estudante e da sua atitude perante a arte e a vida numa perspectiva de rigor, exigência, curiosidade e autonomia. Temos consciência de que uma formação deficiente está na base de uma comunidade artística muito fragilizada. É algo que repetidamente temos denunciado. Ambicionamos que o Estado – Ministério da Cultura e Ministério da Educação - reconheça a formação de qualidade em dança como importante e imprescindível, tenha a coragem de viabilizar meios para ela e não desperdice recursos perpetuando sistemas desadequados e inoperantes. Por outro lado, a existência de uma formação realizada por estruturas independentes é um factor enriquecedor pela diversificação, alternativa e inovação que confere ao panorama formativo. Os projectos independentes nesta área têm-se revelado os grandes responsáveis na renovação da nossa comunidade artística. É, pois, lamentável que o apoio directo a estas actividades tenha sido, por parte dos dois Ministérios, quase nulo. Áreas prioritárias de actuação: Ensino artístico profissional/vocacional - Avaliação a viabilização de projectos já existentes e com provas dadas de qualidade. - Articulação do Ministério da Cultura e Ministério da Educação no apoio à formação artística de profissionais - Apoios a intercâmbios internacionais: nomeadamente, com a facilitação da vinda de formadores estrangeiros e a abertura de bolsas para formação no estrangeiro. - Ensino geral e comunitário - Integração da dança nos currículos escolares de forma adequada - Acesso às escolas dos professores habilitados para tal; acesso às escolas dos artistas em regime pontual - Formação pedagógica/reciclagem para profissionais da dança.

DANÇA CONTEMPORÂNEA encontra-se em Vila Velha de Rodão

Na sequência da comemoração do Dia Mundial da Dança, a REDE - Associação de Estruturas Para a Dança Contemporânea - promoveu no passado dia 1 de Maio no CENTA, em Vila Velha de Ródão, o seu 1º Encontro. Com o objectivo de reflectir sobre a situação actual da dança contemporânea e sobre os problemas com que se debatem os profissionais desta área artística, discutiram-se, em particular, aspectos relacionados com a formação e com o estatuto socioprofissional. Definiram-se, ainda, algumas estratégias da REDE para o trabalho a realizar por esta associação no futuro. Estiveram presentes neste 1º Encontro: João Fiadeiro, Vera Mantero, Sofia Neuparth, Catarina Saraiva, Cristina Santos, Graça Passos, Tiago Guedes, Teresa Prima ,Filipa Francisco, Cláudia Dias e Joclécio Azevedo. Sobre a formação em dança contemporânea definiu-se um quadro de problemas concretos, a saber: o desconhecimento generalizado, desde o público às estruturas de acolhimento e aos órgãos de poder, do que é dança contemporânea; a necessidade de incentivar o ensino artístico nas escolas, através da contratação de profissionais adequados; a inexistência de uma escola de dança contemporânea em Portugal, que desmobiliza muitos jovens desta área ou acaba por fixá-los fora do país; a inexistência de programas adequados de apoio à investigação e formação; a ausência de meios de reciclagem de profissionais dentro do país. Precisamente na altura em que a Secretaria de Estado da Cultura criou uma comissão para a definição do estatuto socioprofissional do artista, a REDE aponta mais uma vez o dedo ao desadequado enquadramento que os profissionais da dança têm no regime geral de trabalho, e faz deste assunto uma das frentes de luta da associação. Dada a sua representatividade, a REDE considera que deve ser consultada antes de serem tomadas quaisquer decisões que digam respeito à legislação e à implementação de medidas que foquem das condições de trabalho dos profissionais da dança independente que a associação representa. Quer a nível da formação, quer a nível da certificação profissional, foram várias as soluções apontadas neste 1º Encontro com vista à resolução dos problemas detectados. A constituição de grupos de trabalho para tratar os assuntos discutidos, a elaboração de documentação e a sua entrega aos principais órgãos de poder e a todos os grupos parlamentares serão medidas a ser desenvolvidas pela REDE.