Actividades da REDE em 2007

Estamos de acordo que se percorreu um longo caminho desde a APPD até ao lugar que a REDE ocupa actualmente. É igualmente consensual que, desde a criação da REDE em 2003, dedicámos quase todo o tempo e energia nestes últimos 3 anos a resolver assuntos urgentes da política cultural nacional (ou da sua ausência).

É recorrente denunciarmos o pouco tempo que a REDE dedica à reflexão sobre o que fazemos, que comunidade é esta cujos interesses defendemos, que estratégias poderemos encontrar para que a médio e longo prazo as artes performativas ocupem o lugar que consideramos fundamental.

A REDE estabeleceu como prioridade que esta associação centre o seu trabalho, durante o próximo ano, em torno da reflexão. Assim, o trabalho desta Direcção da REDE constituir-se-á fundamentalmente num desdobramento desta prioridade em 4 eixos de actuação:

1 - Discussão e Reflexão / 2 – Políticas Culturais / 3 – Estatuto profissional / 4 - divulgação

1 – Discussão e Reflexão

Para o programa 2007 elegemos como prioridade a discussão e reflexão dentro e fora da comunidade artística, abrindo um espaço de debate essencial para os todos, incluindo os próprios membros da REDE.

Este espaço, aberto à comunidade em geral, com particular enfoque nas camadas emergentes e nas ligações da comunidade artística com a realidade política, económica e social envolvente, traduzir-se-á num ciclo de encontros, em momentos de esclarecimento e na reactivação do blog da rede.

A) Ciclo de Encontros – pretende-se investir na identificação das questões fundamentais com que se depara a comunidade artística actualmente, potenciando o desenho de estratégias de fundo para o desenvolvimento do trabalho da REDE.

1º Encontro – 26 de Fevereiro 2007, 17h – 21h, na EIRA

B) Momentos de esclarecimento e Blog da rede – consideramos fundamental a circulação de informação junto de toda a comunidade, principalmente da mais jovem. Desde o tempo da APPD que vários dos artistas, que então trabalhavam individualmente, se foram organizando em estruturas organizativas próprias (associações, sociedades, etc.) acabando por agregar também outros artistas. Estas estruturas, revelam, evidentemente, capacidade limitada para a integração de outros tantos artistas. Se por um lado o desenvolvimento e a auto organização do tecido artístico facilitou o aparecimento de uma supra estrutura como a REDE, por outro criou algum distanciamento dos artistas mais novos, ou mesmo dos que anseiam ainda por vir a realizar o seu trabalho na área das artes performativas. Surge assim a problemática de se “pertencer” ou não à comunidade, de fazer ou não parte da REDE.

É sobre a importância da presença das novas gerações na REDE que nos queremos também debruçar e em conjunto debatermos temas tão importantes para o futuro de todos como o estatuto socioprofissional, o conhecimento e a compreensão dos meios que o Estado e as demais entidades disponibilizam para apoiar as artes performativas, o acesso a espaços de apresentação de trabalhos e redes de difusão, questões sobre formação e reciclagem de profissionais, os passos a dar para a internacionalização, etc. Basicamente, os temas que a REDE tem debatido internamente ao longo dos anos e que reúnem as suas maiores preocupações.

1º Momento de Esclarecimento – data a definir, Fevereiro, 19h30 no CEM

- O Blog da rede, disponibilizará documentos, comunicados, notícias e uma “zona” de esclarecimentos e FAQs que orientem/auxiliem os criadores, principalmente os mais jovens ou menos experientes, por exemplo, na concepção e correcta instrução de candidaturas a projectos pontuais, etc.

2- Políticas Culturais

Considera-se importante dar seguimento ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela REDE nesta área, desde a sua criação.

Para o próximo ano, identificámos os assuntos que merecerão a nossa atenção:

A) Pontuais 2007 – Com abertura prevista apenas em 2006, já ao abrigo do novo decreto-lei e regulamentos, a REDE propõe-se acompanhar todo o concurso, desde o seu anúncio até à comunicação dos resultados, por forma a esclarecer e responder a quaisquer dúvidas e incidentes processuais que decorram deste.

B) Decreto-lei 225/2006 de 13 de Novembro –Publicado que está o novo decreto-lei e respectiva portaria, a REDE manter-se-á atenta à publicação das portarias respeitantes às diferentes modalidades de apoio, e especialmente no que respeita aos critérios de seriação que estabelecerão a elegibilidade para apoio directo quadrienal às entidades de criação; à data de previsão de abertura de concursos bienais; a publicação dos regulamentos relativos ao apoio indirecto, etc., etc.

3- Estatuto Profissional

É possível que este assunto tenha algum desenvolvimento no decorrer de 2007, dado que a SEC/MC prepara um novo enquadramento legal relativo ao estatuto laboral dos profissionais das artes do espectáculo. Este enquadramento refere-se apenas à introdução de especificidades na Lei Geral do Trabalho que permitam enquadrar o trabalho na área das artes do espectáculo, nomeadamente uma maior flexibilização dos contratos a termo, horas extraordinárias, horários nocturnos, etc.

A REDE considera fundamentais as alterações em curso, mas alerta para o facto de que as mesmas não terão qualquer repercussão no contexto dos profissionais independentes que constituem a maioria desta classe profissional. É importante ter em conta a realidade dos profissionais independentes.

O Estado deve assumir que o trabalho artístico é incontestavelmente um serviço público prestado à sociedade e ao país. Com base nesta noção fundamental de que a cultura é um motor de desenvolvimento social, o Estado deverá reconhecer e introduzir especificidades que permitam dignificar as condições laborais dos profissionais sem vínculo a estruturas estatais.

Identificam-se 2 frentes de trabalho:

A) Estatuto do artista SEC/MC – a REDE esteve com a advogada do SEC responsável pelo documento que introduzirá as alterações ao código do trabalho a quem avançou uma proposta específica (apesar de transitória) relativa a questões de segurança social. Esperamos vir a continuar o diálogo com a SEC antes e depois da aprovação deste documento, que consideramos essencial apesar de insuficiente.

B) O Projecto-lei do PCP servirá base de trabalho para a REDE encontrar um documento melhor e com credibilidade jurídica assegurada. Para o efeito contratar-se-á os serviços de um advogado especialista em direito do trabalho. Esperamos contar com o auxílio de outras entidades nesta contratação, quer no que concerne ao pagamento como à sua escolha.

C) Petição dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, pela criação de um Regime Laboral e Direitos Sociais para o Trabalho Intermitente.

4 – Divulgação

Chamamos divulgação a um conjunto de acções, diferentes entre si, e com tempos de preparação também distintos, que contribuem para o (re)conhecimento da dança contemporânea.

Propomos:

- a organização da Maratona do Dia Mundial da Dança, em 2007 no Teatro Aveirense;

- a realização do docrede

- dar início à congregação de material para um centro de documentação das artes performativas. Numa primeira fase reunir informação sobre as bases de dados dos vários centros de documentação existentes numa só e disponibilizá-la, através do blog da REDE (o quê e onde se encontra) bem como reflectir sobre a possibilidade/necessidade da criação de uma videoteca nacional de dança contemporânea, fixa mas com a possibilidade de itinerar

Petição dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual

Pela Criação de um Regime Laboral e Direitos Sociais para o Trabalho Intermitente

Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República:

Somos profissionais do Cinema, do Teatro, da Televisão, da Música, da Dança, do Circo e de outras Artes do Espectáculo. Trabalhamos para produtoras, companhias, empresas e instituições, e o nosso trabalho tem um carácter temporário, descontínuo e intermitente. Esta intermitência é da própria natureza das nossas profissões: os projectos em que participamos são de duração limitada e efémera, têm uma carga horária irregular e implicam a alternância de períodos de trabalho intenso com períodos de menor ou mesmo nenhuma actividade. A nossa instabilidade profissional não é assim apenas uma característica da nossa profissão mas uma exigência do próprio trabalho artístico.

Actualmente a nossa situação laboral traduz-se no recurso a um falso trabalho independente a “recibos verdes” quando na realidade trabalhamos por conta de outrem, já que existe uma subordinação a uma entidade patronal e um horário a cumprir. O regime de contribuições obrigatórias para a Segurança Social a que estamos sujeitos não nos garante o acesso aos direitos mínimos, como os subsídios de doença e o subsídio de desemprego, além de sermos obrigados a suportar as despesas do nosso seguro de trabalho.

Por tudo isto, consideramos urgente a criação de um regime laboral que se adeqúe às especificidades do nosso sector, uma vez que a Lei Geral se mostra desadequada e não existe no nosso país legislação que regulamente a nossa actividade. Reivindicamos a mudança do tipo de contratação a que estamos sujeitos através da adopção de um modelo de contrato de trabalho onde estejam previstos direitos mínimos no que respeita ao modo de prestação do trabalho.

A incerteza que caracteriza a nossa realidade laboral torna absolutamente necessário um enquadramento jurídico específico e o reconhecimento da intermitência como característica principal das nossas profissões. Pretendemos um estatuto que as dignifique e regulamente, nomeadamente através do cálculo dos descontos para a Segurança Social em função de uma percentagem dos rendimentos auferidos, pondo fim à inadmissível situação de uma contribuição mensal obrigatória, indiferente à intermitência do nosso trabalho, e que prevê pagamentos obrigatórios mesmo quando não obtemos nenhum rendimento.

Pretendemos apenas ter acesso aos mesmos direitos que qualquer outro trabalhador por conta de outrem, sendo urgente preencher o vazio legal através de um regime específico para os profissionais do Espectáculo e dos Audiovisuais.

Esta petição é uma iniciativa de uma plataforma constituída pelas seguintes organizações: AACI- Associação dos Artistas Comunitários Independentes, AIP- Associação de Imagem Portuguesa, Associação Novo Circo, ATC- Associação dos Técnicos de Cinema, Encontros do Actor, GDA- Gestão dos Direitos dos Artistas, Granular - Associação de Música Contemporânea, Movimento dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual, REDE, RAMPA, Sindicato dos Músicos, SINTTAV- Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, STE - Sindicato das Artes do Espectáculo, PLATEIA.

Podem assinar esta petição no C.E.M. -Centro em Movimento e em outras estruturas pares que participam nesta reivindicação

Contamos com o vosso apoio.

Maratona - Dia Mundial da Dança 2006

Para a REDE e a Plateia a Maratona da Dança, que decorreu no passado fim-de-semana no Porto e em Lisboa, serviu como oportunidade para reflectir sobre o que se faz e como se faz. A manifestação, que pela primeira vez incluiu o Porto - por onde passaram cerca de 300 espectadores para um total de 21 performances -, foi acompanhada por um amplo programa de debates dedicados à criação, estatuto do artista e descentralização, num diálogo que se quis aberto, responsável, capaz de levantar questões e discutir o essencial, na teoria e na prática.

Estiveram presentes coreógrafos, bailarinos, programadores e sindicatos (STE e SIARTE) mas, inexplicavelmente estiveram ausentes os responsáveis políticos. Só a Delegada Regional do Norte (no Porto) e o sub-director do Instituto das Artes, Orlando Farinha (em Lisboa), compareceram. O não comparecimento dos partidos políticos ou de um representante do Ministério da Cultura (todos convidados para estes encontros) denuncia, no entender das estruturas organizadoras, um fechamento à comunidade, ao mesmo tempo que potencia o equívoco e a ambiguidade. No comunicado incluído no programa do evento é clara essa dificuldade: “perante a indefinição e desarticulação da política cultural para o sector da criação contemporânea, a criação/extinção de organismos e institutos, a alternância constante de interlocutores, é impossível alcançar condições mais estáveis para o desenvolvimento da actividade”.

No Porto, o debate moderado pela jornalista Inês Nadais tratou dos processos de criação dos coreógrafos que se apresentaram na Maratona da Dança. A oportunidade de confronto entre diversos métodos permitiu:

- salientar a relevância da experimentação/investigação artística, que carece de reconhecimento como trabalho primordial para a criação contemporânea;

- a tomada de consciência de que a investigação/experimentação científica sobre os processos da criação contemporânea, que reflectem a diversidade da dança nacional - uma característica e não um handicap -, são matéria fundamental para a criação.

Como se escreveu no comunicado já referido “esta dança plural, heterogénea e eclética, que existe numa variedade de escalas, de meios de difusão e distribuição, que valoriza o processo criativo, que, em muitos casos, existe enquanto um fazer contínuo que não se esgota num único objecto”. Foi disso exemplo o trabalho efectuado pelo GIEPAC (Grupo Informal de Encontro, Pesquisa e Análise Coreográfica), coordenado por Vera Mantero e com a colaboração de outros coreógrafos e pensadores. A suspensão recente do projecto serviu de repto para a organização de umas jornadas de reflexão sobre os processos criativos e a pertinência da criação contemporânea, a organizar em Outubro, pela REDE e pela Plateia.

Quanto às apresentações, o cruzamento geracional permitiu confrontar propostas de nomes que já se inscreveram na história recente da dança, como o caso de Vera Mantero, Joana Providência ou Isabel Barros, com outros nomes que procuram nesta prática novas formas para interpretar o gesto coreográfico, como João Costa, Victor Hugo Pontes ou Maria João Garcia.

Em Lisboa o programa, ao qual se associou o Teatro Camões, dividiu-se em dois painéis, moderados por Maria José Oliveira dedicados, respectivamente ao estatuto do profissional do espectáculo e à descentralização.

Quanto ao debate “O estatuto do profissional do espectáculo”, ao contributo de membros da REDE (Fórum Dança e CEM) e da PLATEIA a par da Comissão de Trabalhadores da CNB e dos sindicatos STE e SIARTE, juntou-se a opinião e esclarecimentos legais do Dr. Luís Gonçalves da Silva, coordenador do estudo “Identificação das Principais Questões do sector das Artes do Espectáculo (situação jurídico-laboral, acidentes de trabalho, doenças profissionais e formação profissional) encomendado pelo XVI Governo Constitucional (este documento entregue à tutela em Março 2005 continua confidencial). Dos pontos fortes desse debate destacam-se:

- Que um estatuto terá de abranger todos os profissionais envolvidos nos processos de criação e produção das artes do espectáculo, justificando assim uma acção do governo, e justificada esta opção pela similitude dos processos de produção;

- Que se deve proceder à elaboração de proposta para Estatuto Sócio-Profissional a recensear no âmbito de cada uma das associações/sindicatos do sector formando seguidamente uma comissão colegial de trabalho (constituída por um representante de cada uma das estruturas) com mandato/procuração para negociação com a tutela, por tempo limitado;

- Que a contínua realização de relatórios e propostas de alteração de lei não deve prosseguir sem que os criadores e estruturas disso tenham conhecimento.

Importa ainda apontar algumas questões suscitadas pela discussão:

- Quanto custará ao Estado a ilegalidade corrente no sector, nomeadamente em termos de segurança social, por ausência de uma legislação específica?

- Que imagem pública está o país a criar quando utiliza a dança e as artes cénicas em geral, como manifestação cultural mas não lhe reconhece direitos estatutários nem regula a certificação dos profissionais destas áreas?

No caso do debate “A descentralização cultural e a dança”, contou-se com a presença do sub-director do Instituto das Artes, Orlando Farinha, bem como de representantes de estruturas descentralizadas: CENTA (Vila Velha de Ródão), Espaço do Tempo (Montemor-o-Novo) e Teatro Municipal da Guarda. É de salientar ainda a presença na plateia de alguns programadores (Gil Mendo, Maria de Assis, Francisco Motta Veiga), bem como de Paulo Carretas, responsável, no Instituto das Artes, pelo Programa Território Artes, apresentado como a “2ª geração” do programa “Difusão” iniciado em 1999 e interrompido em 2002. A discussão dividiu-se entre difusão das obras e multiplicação de sedes de criação/produção e sua distribuição no território nacional. Importa destacar que:

- reconheceu-se a importância de generalizar a educação artística prevista no programa de governo bem como a necessidade de desenvolver um trabalho de proximidade junto das populações. Nomeadamente articulando as dinâmicas dos agentes culturais no terreno, em vez de as substituir ou sobrepor.

- reconheceu-se a importância de estruturas como as Delegações Regionais de Cultura que articulem/coordenem as dinâmicas a nível municipal, distrital e regional, sendo essencial que um aumento de competências corresponda a um reforço dos meios técnicos e humanos;

- chamou-se a atenção para a necessidade (do estado?) promover debates sobre as políticas culturais no sentido dos autarcas adquirirem referências que lhes permitam problematizar a gestão dos equipamentos que tutelam;

- questionou-se o funcionamento actual da rede de cine-teatros, muitos sem normas de funcionamento e recursos humanos qualificados, em contraste com o bom exemplo da rede de bibliotecas públicas. Estes Teatros, com métodos de programação e produção acautelados, foram considerados como pólos dinamizadores e despoletadores de criação local e de pólos de programação de menor dimensão dentro do raio de influência de proximidade. Assim, considerou-se prudente, principalmente no actual quadro de austeridade financeira, investir numa rede funcional efectiva dos teatros de capitais de distrito.

- foi considerada grave e prova da falta de ordenamento do território cultural nacional, a falta de investimento na dinamização cultural da Área Metropolitana do Porto e da sua cidade-centro em particular. Foi considerado que, à imagem do que se faz com Lisboa, a administração central deveria subtrair a dinamização cultural do Porto – onde existem recursos humanos qualificados e equipamentos culturais diversificados em número e qualidade no domínio das artes cénicas – à arbitrariedade do poder local. Só assim se poderá reduzir a distância que qualquer cidadão tem de percorrer para aceder a uma oferta cultural diversificada em termos de arte contemporânea, que é essencialmente urbana.

Os encontros entre os profissionais reuniram cerca de uma centena de participantes, dando oportunidade a que fossem questionadas não só determinadas opções políticas, mas também as formas dos agentes culturais contribuírem para a alteração do estado das coisas. A razão fundamental destes encontros justificou-se assim no modo como criadores e outros agentes culturais (programadores, directores de estruturas, etc.) se viram confrontados com práticas nem sempre auxiliadoras de uma evolução. A responsabilização política dos agentes culturais, que levou à criação da REDE e da Plateia, torna-se mais do que essencial quando o discurso político se ausenta do diálogo.

Tiago Bartolomeu Costa

Observador da Maratona – Dia Mundial da Dança 2006

Clipping de Notícias sobre a Maratona do Dia Mundial da Dança (estamos a preparar um pequeno dossier de imprensa)

Câmara Municipal de Aveiro · http://www.cm-aveiro.pt/www/Templates/GenericDetails.aspx?id_object=28050&divName=2&id_class=2

Diário Digital · http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=4&id_news=273901

Jornal de Notícias · http://jn.sapo.pt/2007/04/30/cultura/teatro_aveirenseteve_dia_cheio_danca.html

Universidade de Aveiro · http://uaonline.ua.pt/event.asp?lg=pt&e=5788&te=25

Correio da Manhã · http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=13&id=240367

Governo Civil de Aveiro · http://www.gov-civil-aveiro.pt/printnoticia.php?id=243

Diário de Aveiro · http://www.diarioaveiro.pt/main.php?mode=public&template=frontoffice&srvacr=pages_13&id_page=1658

RTP · http://www.rtp.pt/index.php?article=279912&visual=16

Público · http://lazer.publico.clix.pt/artigo.asp?id=171851

NEC · http://www.nec.co.pt/maratona-do-dia-mundial-da-danca/

EXPRESSO . http://semanal.expresso.clix.pt/actual/danca/agenda.asp?edition=1800

Programação Dia Mundial da Dança 2006

A necessidade de implementação de uma política cultural integrada que assuma a arte contemporânea como um elemento fundamental no desenvolvimento da sociedade portuguesa foi o estímulo para a criação da Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea. Consciente das especificidades da sua área e dos seus limites, a REDE contacta com outras linguagens artísticas e outras áreas do pensar e do fazer. É a criação destas cumplicidades que reforça o sentido do seu trabalho e que permitiu a organização de um encontro no Porto e outro em Lisboa respectivamente nos dias 29 e 30 de Abril.

A Maratona – Dia Mundial da Dança, bem como um espaço para conversas abertas, realizar-se-ão no Balleteatro, Porto, em conjunto com a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas; o Debate Informal com convidados terá lugar no dia seguinte no Teatro Camões, sede da CNB.

Quanto ao encontro de 29 gostaríamos que fosse um dia de festa e de encontro onde fosse possível atravessar trabalhos de criadores diversos não seleccionados e ainda encontrar espaço para trocar ideias e abrir as ligações tanto no interior da comunidade artística que trabalha por todo o país como nos cidadãos em geral, tantas vezes afastados da realidade que move e faz mover a Dança Contemporânea Portuguesa.

Em relação ao debate do dia 30 de Abril pensámos em discussão e reflexão sobre políticas culturais, sublinhando a importância de identificar questões e perspectivar estratégias a médio e longo prazo.

O ano passado abordámos a formação profissional já que ela constrói o centro da comunidade garantindo a sua vitalidade. Este ano, o Estatuto Profissional e a Descentralização são as áreas a merecer um debate aprofundado. Dois temas estruturantes de cujo desenvolvimento e implementação depende não apenas a Dança Contemporânea Portuguesa mas todo o sector cultural – a dignificação social e laboral dos profissionais do espectáculo e a criação de novos pólos de desenvolvimento cultural e estabelecimento de redes de circulação de espectáculos por todo o país.

Foram endereçados convites à nossa Ministra e ao Secretário de Estado da Cultura, à direcção do I.A., aos representantes de todos os Grupos Parlamentares, aos Delegados Regionais da Cultura, à Associação Nacional de Municípios, aos Sindicatos e a outros responsáveis políticos, a vários representantes da comunidade artística, a programadores e a outros agentes culturais de vários pontos do país.

29 de Abril, sábado, Balleteatro Auditório, Porto CONVERSAS MARATONA

Organização: REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea e PLATEIA associação de profissionais das artes cénicas.

11h - Conversas com os participantes da maratona / Moderadora - Inês Nadais (jornalista)

15h - MARATONA Performance e Vídeo

Performances de: Ainhoa Vidal, Alex Campos, Andreas Dyrdal, Bernardo Chatillon, Cinira Macedo, Índio Queiroz, Isabel Barros, Joana Providência, João Costa, Joclécio Azevedo, Laura Bañuelos, Maité Castro, Margarida Agostinho, Maria Belo Costa, Maria João Garcia, Maria Manuela Marques, Mariana Lemos, Mário Afonso, Melissa Rodrigues, Miguel Bonneville, Paulo Henrique, Pedro Carvalho, Rita Menezes, Rui Chaves, Sofia Arriscado, Vera Mantero, Vera Santos, Victor Hugo Pontes, Yann Gibert.

Vídeos de: Andrea Gabilondo, Clara Andermatt, Cristiana Rocha, Filipa Francisco, Filipe Viegas, Francisco Camacho, Ivo Serra, João Samões, Né Barros, Paulo Henrique, Rafael Alvarez, Rui Horta, Sílvia Real.

Produção Executiva - BALLETEATRO, FÁBRICA DE MOVIMENTOS, NEC - Núcleo de Experimentação Coreográfica

30 de Abril, domingo, Teatro Camões, Parque das Nações, Lisboa Debate informal

Organização: REDE - Associação de Estruturas Para a Dança Contemporânea / Apoio: Teatro Camões

Moderadora - Maria José Oliveira (jornalista) Observador - Tiago Bartolomeu Costa (crítico de arte)

1º Painel (das 11 às 13 horas) "O Estatuto do Profissional do Espectáculo" Cristina Santos – Direcção da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Directora do Forum Dança Ada Pereira da Silva – Direcção da PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, Directora da Cassiopeia e Produtora Carmen Santos – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, Actriz Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado (representante a confirmar) Luís Gonçalves da Silva – Mestre em Direito, Assistente da FDL e Membro da ERC; Coordenador da Reforma Laboral dos Profissionais dos Espectáculos (XVI Governo Constitucional). 2º Painel (14.30 às 17 horas) "A Descentralização Cultural e a Dança" Orlando Farinha – Subdirector do Instituto das Artes Américo Rodrigues – Director Artístico do Teatro Municipal da Guarda Graça Passos - Membro da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea e Directora do CENTA - Centro de Estudos de Novas Tendências Artísticas - Vila Velha de Ródão Rui Horta - Membro da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea e Director Artístico da estrutura "O Espaço do Tempo" - Montemor-o-Novo Para além dos convocados para os painéis foram ainda convidadas pessoas que, pelo trabalho efectuado no âmbito da cultura, serão por certo dinamizadoras dos conteúdos em discussão: Manuel Coelho – Presidente e Vereador da Cultura da CM de Sines Paulo Alexandre Fernandes – Vereador da Cultura da CM do Fundão Amaral Lopes - Vereador da Cultura da CM de Lisboa Representantes dos Grupos Parlamentares do PCP, PSD, PS, Os Verdes, BE Delegações Regionais da Cultura do Norte e Centro SIARTE - Sindicato das Artes e Espectáculo Ana Coelho - Artemrede – Teatros Associados Paula Varanda - Instituto das Artes Clara Martins - Instituto das Artes Paulo Carretas - Instituto das Artes/ Programa Território Artes Gil Mendo - Escola Superior de Dança/ Culturgest Maria de Assis - Fundação Calouste Gulbenkian Madalena Vitorino - Centro de Pedagogia do CCB Idalina Conde – Socióloga José Laginha - DEVIR Sérgio Pelágio - Produções Real Pelágio Leonor Barata – Directora Ócios e Ofícios (Lousã) e Bailarina Daniel Tércio - Crítico de Dança/FMH Cláudia Galhos – Jornalista Lucinda Canelas - Jornalista RAMPA - Colectivo Informal de Estruturas e Criadores

A CULTURA DO DESPERDÍCIO II

Depois de assistir à assunção da cultura como um bem essencial por parte do Estado, o que conduziu à criação do Ministério da Cultura, à tentativa de criação de uma Rede de Cine-Teatros, à criação de um sistema de apoio financeiro à arte contemporânea e à estruturação embrionária de um tecido cultural diversificado e disseminado pelo país, a comunidade artística acreditou estar a testemunhar ao esboçar de uma verdadeira política cultural para o sector. Nos últimos dez anos, criadores, intelectuais, produtores e técnicos, foram parceiros activos na criação das condições para a sua materialização. Constituíram-se enquanto estruturas profissionais por todo o país (mesmo em contextos culturalmente carenciados), contribuíram para a projecção de artistas nacionais no estrangeiro, criaram entre elas dinâmicas de trabalho e de parcerias que permitiram a optimização dos recursos, participando assim no desenvolvimento de um tecido profissional activo. Finalmente, e para garantir a continuidade de espaços de diálogo e reflexão dentro e fora da comunidade, organizaram-se através de estruturas como a REDE, a PLATEIA, a RAMPA ou a PARTE. Interlocutores representativos e activos que o Estado não pode e não deve ignorar. No entanto, num movimento inverso a este crescimento, o processo de construção de uma verdadeira política cultural tem sido continuamente minado pela sucessiva mudança de orientações políticas, com todas as suas consequências. A falta de investimento na implementação de uma política cultural integrada que passe por medidas estruturantes, estimulando o interesse e a sensibilização da sociedade para as questões da criação contemporânea, contribuindo assim para o desenvolvimento do país, ameaça a continuidade do crescimento do tecido profissional, ao mesmo tempo que promove o desperdício de milhões de euros. Quase um ano após o manifesto “Cultura do Desperdício”* a então anunciada situação de ruptura confirma-se e está definitivamente instalada no país.

O Programa do XVII Governo Constitucional fazia antever a vontade de desenvolver uma política cultural integrada, com a implementação de medidas estruturantes há muito reivindicadas, ao reconhecer necessidades tão distintas, fundamentais e elementares como “retirar o sector da cultura da asfixia financeira”; “rever o regime jurídico e organizacional do sistema de apoios às artes do espectáculo”; “concluir a rede de Teatros e criar um programa de apoio à difusão cultural”; “promover medidas de sustentação do meio artístico nacional, abrangendo o ensino artístico, a formação profissional, o estatuto profissional”; “definir um novo regime de protecção social, que salvaguarde, o trabalho artístico em regime liberal”; “apostar na educação artística e na formação dos públicos”; “apostar na promoção internacional da cultura portuguesa”; “qualificar o conjunto do tecido cultural, na diversidade de formas e correntes que fazem a sua riqueza do património à criação, promovendo a sua coesão e as suas sinergias”.

Mas no terreno, a actuação do Ministério da Cultura tem vindo a promover exactamente o oposto de tudo o que anunciou, criando as condições para a destruição total do que até agora tem sobrevivido. A inexistência de uma postura de diálogo e a incapacidade de gerir o curto, o médio e o longo prazo, alicerçadas num desinvestimento e desconhecimento profundo da realidade das artes performativas em Portugal, conduziram à situação actual: a crise mais profunda na comunidade de há dez anos a esta parte.

É inaceitável a não abertura de concursos a apoios pontuais às artes do espectáculo (teatro, dança, música, transdisciplinares/pluridisciplinares) para 2005, agravada pela lentidão e leviandade com que essa decisão foi tomada e a falta de definição em relação à sua abertura para o ano de 2006.

É inaceitável que o Ministério da Cultura não dê sinais de empenhamento na criação do estatuto sócio-profissional necessário ao desenvolvimento digno da carreira dos profissionais do espectáculo. É urgente assumir a especificidade desta classe, nomeadamente no que diz respeito à intermitência no trabalho.

É inaceitável que o Ministério da Cultura se desresponsabilize das questões relacionadas com a formação profissional deslocando-as para a competência exclusiva do ME. O papel vital das estruturas independentes na formação profissional e investigação indispensáveis para o desenvolvimento do tecido artístico é completamente ignorado.

É inaceitável que o Ministério da Cultura evidencie uma preocupante desarticulação interna sobretudo na relação com o Instituto das Artes, estrutura essencial na execução da política cultural, afastando-se dos objectivos definidos na sua lei orgânica. Desperdiçando assim (mais uma vez) todo o trabalho feito anteriormente, quer pelas instituições estatais, quer pelas estruturas independentes.

E, acima de tudo, é inaceitável que o Ministério da Cultura se desculpabilize com o pouco tempo de governação quando a situação de crise estava suficientemente diagnosticada antes das eleições.

Por fim, a nossa principal preocupação: o Ministério da Cultura anunciou a intenção de alterar a legislação vigente relativa ao apoio financeiro do Estado, sem avaliar a aplicação do sistema anterior e sem apresentar uma calendarização credível, pretendendo aplicá-la já nos concursos pontuais para 2006. É irrealista, dada a natural complexidade e morosidade destes processos que obrigam a consulta pública, pensar-se que até ao fim de Outubro se tenha a pretensão de rever a lei orgânica do Instituto das Artes e criar um novo decreto lei com as suas respectivas portarias regulamentares. A manutenção desta pretensão irá levar mais uma vez à sua inviabilização e criará uma ruptura sem precedentes no já de si fragilizado tecido cultural.

Os abaixo-assinados subscrevem este manifesto na esperança que o governo seja sensível às questões levantadas e exigem, especificamente, que o Estado, ao mesmo tempo que intensifica o diálogo com as associações que representam o sector para a preparação de toda a legislação necessária, se comprometa oficialmente - até ao fim deste mês - a abrir o concurso para os projectos pontuais de 2006 impreterivelmente até final de Outubro deste ano. Esta decisão é de uma importância vital para se preservar alguma dinâmica de criação, sobretudo em relação aos jovens artistas e criadores emergentes que, depois da anulação dos concursos pontuais de 2005, ficaram com a sua actividade seriamente comprometida.

A não observação das revindicações lançadas por este documento, tornará a Ministra da Cultura, a Prof.ª Doutora Isabel Pires de Lima, e o Governo que integra nos principais responsáveis pela quebra irreparável na continuidade do desenvolvimento da criação artística em Portugal, tal como se vinha já pressentindo desde 2000.

A vida cultural activa de um país depende de uma visão estratégica para o sector que integre património e criação artística contemporânea e que torne a arte e a cultura presentes no quotidiano da população. O Estado tem de assumir o investimento na Cultura como sendo essencial ao desenvolvimento social e económico do país e a sua sustentação como um encargo natural do Estado, ao lado da Defesa, da Saúde ou da Educação.

Um país que não respeita os seus artistas, é certamente um país sem futuro. Lisboa,12 de Setembro de 2005 *Manifesto elaborado pela Rede em 15 de Novembro de 2004 como reacção à cativação de 21,4% do orçamento da cultura no tempo da ministra Maria João Bustorff REDE ASSOCIAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A DANÇA CONTEMPORÂNEA Associação fundada por estruturas independentes de dança cujo objecto é a defesa dos interesses da comunidade de artistas, agentes e colaboradores ligados à dança contemporânea ou a áreas com as quais a dança contemporânea mantém um contacto privilegiado, a promoção e a divulgação da dança contemporânea portuguesa por quaisquer meios que considere por convenientes, a promoção a nível nacional e internacional da dança contemporânea portuguesa, bem como o exercício de actividades de pressão junto das entidades públicas e privadas em benefício dos seus associados. Sócios efectivos: Alkantara, Balleteatro ,Bomba Suicida, C.E.M, C.E.N.T.A, Dupla Cena, Eira, Fórum Dança, Fábrica de Movimentos, Jangada de Pedra, Ninho de Víboras, O Rumo do Fumo, RE.AL, Transforma AC, N.E.C., Karnart, Companhia Clara Andermatt, Companhia Paulo Ribeiro, O Espaço do Tempo e ZDB.

PLATEIA ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ARTES CÉNICAS Associação de Profissionais das Artes Cénicas foi fundada no Porto em Junho de 2004 e conta com 158 associados (16 colectivos e 142 individuais) que desenvolvem a sua actividade de teatro e dança na área metropolitana do Porto.