Estamos de acordo que se percorreu um longo caminho desde a APPD até ao lugar que a REDE ocupa actualmente. É igualmente consensual que, desde a criação da REDE em 2003, dedicámos quase todo o tempo e energia nestes últimos 3 anos a resolver assuntos urgentes da política cultural nacional (ou da sua ausência).
É recorrente denunciarmos o pouco tempo que a REDE dedica à reflexão sobre o que fazemos, que comunidade é esta cujos interesses defendemos, que estratégias poderemos encontrar para que a médio e longo prazo as artes performativas ocupem o lugar que consideramos fundamental.
A REDE estabeleceu como prioridade que esta associação centre o seu trabalho, durante o próximo ano, em torno da reflexão. Assim, o trabalho desta Direcção da REDE constituir-se-á fundamentalmente num desdobramento desta prioridade em 4 eixos de actuação:
1 - Discussão e Reflexão / 2 – Políticas Culturais / 3 – Estatuto profissional / 4 - divulgação
1 – Discussão e Reflexão
Para o programa 2007 elegemos como prioridade a discussão e reflexão dentro e fora da comunidade artística, abrindo um espaço de debate essencial para os todos, incluindo os próprios membros da REDE.
Este espaço, aberto à comunidade em geral, com particular enfoque nas camadas emergentes e nas ligações da comunidade artística com a realidade política, económica e social envolvente, traduzir-se-á num ciclo de encontros, em momentos de esclarecimento e na reactivação do blog da rede.
A) Ciclo de Encontros – pretende-se investir na identificação das questões fundamentais com que se depara a comunidade artística actualmente, potenciando o desenho de estratégias de fundo para o desenvolvimento do trabalho da REDE.
1º Encontro – 26 de Fevereiro 2007, 17h – 21h, na EIRA
B) Momentos de esclarecimento e Blog da rede – consideramos fundamental a circulação de informação junto de toda a comunidade, principalmente da mais jovem. Desde o tempo da APPD que vários dos artistas, que então trabalhavam individualmente, se foram organizando em estruturas organizativas próprias (associações, sociedades, etc.) acabando por agregar também outros artistas. Estas estruturas, revelam, evidentemente, capacidade limitada para a integração de outros tantos artistas. Se por um lado o desenvolvimento e a auto organização do tecido artístico facilitou o aparecimento de uma supra estrutura como a REDE, por outro criou algum distanciamento dos artistas mais novos, ou mesmo dos que anseiam ainda por vir a realizar o seu trabalho na área das artes performativas. Surge assim a problemática de se “pertencer” ou não à comunidade, de fazer ou não parte da REDE.
É sobre a importância da presença das novas gerações na REDE que nos queremos também debruçar e em conjunto debatermos temas tão importantes para o futuro de todos como o estatuto socioprofissional, o conhecimento e a compreensão dos meios que o Estado e as demais entidades disponibilizam para apoiar as artes performativas, o acesso a espaços de apresentação de trabalhos e redes de difusão, questões sobre formação e reciclagem de profissionais, os passos a dar para a internacionalização, etc. Basicamente, os temas que a REDE tem debatido internamente ao longo dos anos e que reúnem as suas maiores preocupações.
1º Momento de Esclarecimento – data a definir, Fevereiro, 19h30 no CEM
- O Blog da rede, disponibilizará documentos, comunicados, notícias e uma “zona” de esclarecimentos e FAQs que orientem/auxiliem os criadores, principalmente os mais jovens ou menos experientes, por exemplo, na concepção e correcta instrução de candidaturas a projectos pontuais, etc.
2- Políticas Culturais
Considera-se importante dar seguimento ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela REDE nesta área, desde a sua criação.
Para o próximo ano, identificámos os assuntos que merecerão a nossa atenção:
A) Pontuais 2007 – Com abertura prevista apenas em 2006, já ao abrigo do novo decreto-lei e regulamentos, a REDE propõe-se acompanhar todo o concurso, desde o seu anúncio até à comunicação dos resultados, por forma a esclarecer e responder a quaisquer dúvidas e incidentes processuais que decorram deste.
B) Decreto-lei 225/2006 de 13 de Novembro –Publicado que está o novo decreto-lei e respectiva portaria, a REDE manter-se-á atenta à publicação das portarias respeitantes às diferentes modalidades de apoio, e especialmente no que respeita aos critérios de seriação que estabelecerão a elegibilidade para apoio directo quadrienal às entidades de criação; à data de previsão de abertura de concursos bienais; a publicação dos regulamentos relativos ao apoio indirecto, etc., etc.
3- Estatuto Profissional
É possível que este assunto tenha algum desenvolvimento no decorrer de 2007, dado que a SEC/MC prepara um novo enquadramento legal relativo ao estatuto laboral dos profissionais das artes do espectáculo. Este enquadramento refere-se apenas à introdução de especificidades na Lei Geral do Trabalho que permitam enquadrar o trabalho na área das artes do espectáculo, nomeadamente uma maior flexibilização dos contratos a termo, horas extraordinárias, horários nocturnos, etc.
A REDE considera fundamentais as alterações em curso, mas alerta para o facto de que as mesmas não terão qualquer repercussão no contexto dos profissionais independentes que constituem a maioria desta classe profissional. É importante ter em conta a realidade dos profissionais independentes.
O Estado deve assumir que o trabalho artístico é incontestavelmente um serviço público prestado à sociedade e ao país. Com base nesta noção fundamental de que a cultura é um motor de desenvolvimento social, o Estado deverá reconhecer e introduzir especificidades que permitam dignificar as condições laborais dos profissionais sem vínculo a estruturas estatais.
Identificam-se 2 frentes de trabalho:
A) Estatuto do artista SEC/MC – a REDE esteve com a advogada do SEC responsável pelo documento que introduzirá as alterações ao código do trabalho a quem avançou uma proposta específica (apesar de transitória) relativa a questões de segurança social. Esperamos vir a continuar o diálogo com a SEC antes e depois da aprovação deste documento, que consideramos essencial apesar de insuficiente.
B) O Projecto-lei do PCP servirá base de trabalho para a REDE encontrar um documento melhor e com credibilidade jurídica assegurada. Para o efeito contratar-se-á os serviços de um advogado especialista em direito do trabalho. Esperamos contar com o auxílio de outras entidades nesta contratação, quer no que concerne ao pagamento como à sua escolha.
C) Petição dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, pela criação de um Regime Laboral e Direitos Sociais para o Trabalho Intermitente.
4 – Divulgação
Chamamos divulgação a um conjunto de acções, diferentes entre si, e com tempos de preparação também distintos, que contribuem para o (re)conhecimento da dança contemporânea.
Propomos:
- a organização da Maratona do Dia Mundial da Dança, em 2007 no Teatro Aveirense;
- a realização do docrede
- dar início à congregação de material para um centro de documentação das artes performativas. Numa primeira fase reunir informação sobre as bases de dados dos vários centros de documentação existentes numa só e disponibilizá-la, através do blog da REDE (o quê e onde se encontra) bem como reflectir sobre a possibilidade/necessidade da criação de uma videoteca nacional de dança contemporânea, fixa mas com a possibilidade de itinerar
