A Plataforma dos Intermitentes das Artes do Espectáculo e do Audiovisual entregou ao Presidente da Assembleia da República uma petição com 4300 assinaturas.

Apresentou também um documento em que as Associações e Sindicatos do sector expõem as suas propostas para a elaboração da regulamentação laboral. A reunião correu bem, as motivações dos profissionais foram expostas e gerou-se uma discussão em redor desta falta de regulamentação durante mais de uma hora. Jaime Gama referiu que se tratava de uma iniciativa peculiar, já que ao mesmo tempo que a Plataforma apresenta as suas propostas, existem várias iniciativas legislativas em curso. A proposta da Plataforma vai ser avaliada pela Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, onde os nossos representantes serão chamados. O debate na Generalidade ainda não foi agendado. Nas próximas semanas, a Plataforma vai apresentar as suas propostas a cada Grupo Parlamentar e espera vir a fazer parte da elaboração da regulamentação que tanto faz falta ao sector, dentro dos mecanismos da nossa democracia. Trata-se de um sector muito complexo, em que as formas de organização do trabalho são muito específicas. A Intermitência é da própria natureza da maior parte das profissões do espectáculo e do audiovisual, e só pode ser compreendida e legislada com a nossa participação.

Petição com 4000 assinaturas

A Plataforma dos Intermitentes das Artes do Espectáculo e do Audiovisual irá entregar uma petição com 4000 assinaturas na Assembleia da República na próxima Segunda-feira dia 23 de Abril.

Uma delegação desta plataforma será recebida pelo Presidente da AR pelas 15h00. Além da petição será entregue um documento com as linhas orientadoras defendidas pelas associações do sector, para a elaboração do Estatuto dos Profissionais Intermitentes das Artes do Espectáculo e do Audiovisual.

CONVIDAMOS TODOS OS INTERESSADOS PARA UMA CONFERENCIA DE IMPRENSA à porta da A.R. às 16h00, onde será feito um ponto da situação.

Nota: O Governo já aprovou em Conselho de Ministros uma proposta. Esperamos ansiosamente que seja apresentada na A.R e que seja tornada pública. Só com a nossa intervenção e participação será possivel chegar a um Estatuto que satisfaça todas as partes. Ainda faltam vários passos para o Estatuto ser aprovado, a nossa influência pode ser decisiva. para qualquer esclarecimento, mande um mail para: intermitentes@gmail.com

A Plataforma é composta pelas seguintes organizações:

AIP- Associação de Imagem Portuguesa; Associação Novo Circo, ARA – Associação de Assistentes de Realização e Anotação, ATSP – Associação dos Técnicos de Som Profissional, Encontros do Actor, GDA- Gestão dos Direitos dos Artistas, Granular - Associação de Música Contemporânea, Movimento dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual, PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, RAMPA, Sindicato dos Músicos, SINTTAV- Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, STE - Sindicato das Artes do Espectáculo.

Peter Hulton à Conversa sobre DOC - Documentation of performance practice

Peter Hulton é o nosso convidado para o ciclo de encontros sobre Documentação. Vai estar no Espaço c.e.m no próximo dia 19 de Abril (quinta-feira), pelas 18h.

Peter Hulton é investigador honorário da Universidade de Exeter, no Reino Unido. Fundador e director do Arts Archives tem trabalhado junto de diversas organizações na produção de DVD-ROMs para arquivo. Premiado com John Whiting Award para New Drama é membro da Royal Society of Arts. O seu percurso profissional tem potenciado o acompanhamento do desenvolvimento das Artes Performativas nos últimos 50 anos quer através do encontro contínuo com jovens criadores quer cruzando profissionais por todo o mundo.

ARTS ARCHIVE Um centro digital internacional de recursos de imagem em movimento para pesquisa nas artes performativas. Sendo ao mesmo tempo um espaço de divulgação e de comunicação entre os próprios agentes, esta plataforma pode ser ainda utilizada como um instrumento de trabalho para aqueles que pretendem ter acesso ao que de melhor se pratica neste domínio.

A REDE celebra o Dia Mundial da Dança com a organização da Maratona do Dia Mundial da Dança uma mostra de trabalhos que tem como finalidade captar a atenção do público para a dança contemporânea e, simultaneamente, promover o encontro, o debate e a reflexão na comunidade que quotidianamente se relaciona com este género artístico.

Este ano é a vez do Teatro Aveirense, em Aveiro, acolher a Maratona do DMD. Pela manhã conversamos, conduzidos por criadores de gerações mais recentes. Após o almoço iniciam-se as apresentações. Até o dia acabar.

Vários são os objectivos que se cruzam no dia 29 de Abril. Por um lado a necessidade de constituir um pólo verdadeiramente independente de divulgação da dança contemporânea, onde todos os criadores são convidados a participar, a intervir e a celebrar. Por outro lado, a vontade de nos debruçarmos sobre temáticas específicas da cultura contemporânea, bem como sobre diversos assuntos que determinam a sua prática, quer sejam de ordem artística, política ou social.

A Maratona do DMD é uma oportunidade importante para a dança contemporânea portuguesa mostrar a todos a sua vitalidade. Se houve anos em que pensámos não haver razões nem vontade para celebrar, este não é um deles. Este ano celebramos no Dia Mundial da Dança a vontade de continuar. A existir. A dançar.

Participantes: Ainhoa Vidal, Aldara Bizarro, ?lex Campos, Ana Araújo, Vânia Mendes, Ana Silveira,Buzz Companhia de Dança, Clara Andermatt, Vitor Rua, Catarina Miranda, Clara Carrapatoso, Cristiana Rocha, Diniz Sanchez, Inês Moita, Luís Félix, Inês Negrão, Isabel Barros, Joclécio Azevedo, Luz Camara,Luciana Fina, Margarida Mestre e Miguel Pereira, Maria João Garcia, Maria Manuela Marques, Mariana Amorim, Né Barros, Pedro Carvalho, Sérgio Cruz, Silvia Pinto Coelho, Sofia Neuparth, Vera Mantero, Vera Mota.

A REDE tem nos últimos tempos dado atenção especial à precariedade das condições de trabalho dos profissionais que representa. Associando-se à Plataforma dos Intermitentes, um colectivo composto por outras organizações das artes do espectáculo e audiovisual, que pretende estabelecer um diálogo e uma plataforma de reflexão alargada a todas as áreas, no sentido de exigir a criação de um Regime Laboral e Direitos Sociais para o Trabalho Intermitente.

Depois de debater a Formação Profissional, há dois anos, a Descentralização e o Estatuto Profissional no ano passado, em 2007 a REDE centra-se na Documentação das artes performativas, promovendo desde Fevereiro o Ciclo de Encontros para debater esta temática.

Na Maratona do DMD aproveitaremos para falar de criação contemporânea com os criadores, intérpretes, programadores, críticos e todos os presentes.

COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA DANÇA 2007

Maratona do Dia Mundial da Dança, que decorrerá no dia 29 de Abril, em Aveiro.

Vamos celebrar o Dia Mundial da Dança através da realização da Maratona no Teatro Aveirense, à semelhança do que aconteceu no ano passado no Balleteatro no Porto e no Teatro Camões em Lisboa. Espectáculos, performances, instalações, conversas, mostras de vídeo, aulas e muito convívio. Encontra-se aberta a recepção de propostas de participação na Maratona a criadores que desenvolvam trabalho na área da dança contemporânea, com duração máxima de 10 min., até ao dia 15 de Fevereiro. Para mais informações, contactar a REDE.

Actividades da REDE em 2007

Estamos de acordo que se percorreu um longo caminho desde a APPD até ao lugar que a REDE ocupa actualmente. É igualmente consensual que, desde a criação da REDE em 2003, dedicámos quase todo o tempo e energia nestes últimos 3 anos a resolver assuntos urgentes da política cultural nacional (ou da sua ausência).

É recorrente denunciarmos o pouco tempo que a REDE dedica à reflexão sobre o que fazemos, que comunidade é esta cujos interesses defendemos, que estratégias poderemos encontrar para que a médio e longo prazo as artes performativas ocupem o lugar que consideramos fundamental.

A REDE estabeleceu como prioridade que esta associação centre o seu trabalho, durante o próximo ano, em torno da reflexão. Assim, o trabalho desta Direcção da REDE constituir-se-á fundamentalmente num desdobramento desta prioridade em 4 eixos de actuação:

1 - Discussão e Reflexão / 2 – Políticas Culturais / 3 – Estatuto profissional / 4 - divulgação

1 – Discussão e Reflexão

Para o programa 2007 elegemos como prioridade a discussão e reflexão dentro e fora da comunidade artística, abrindo um espaço de debate essencial para os todos, incluindo os próprios membros da REDE.

Este espaço, aberto à comunidade em geral, com particular enfoque nas camadas emergentes e nas ligações da comunidade artística com a realidade política, económica e social envolvente, traduzir-se-á num ciclo de encontros, em momentos de esclarecimento e na reactivação do blog da rede.

A) Ciclo de Encontros – pretende-se investir na identificação das questões fundamentais com que se depara a comunidade artística actualmente, potenciando o desenho de estratégias de fundo para o desenvolvimento do trabalho da REDE.

1º Encontro – 26 de Fevereiro 2007, 17h – 21h, na EIRA

B) Momentos de esclarecimento e Blog da rede – consideramos fundamental a circulação de informação junto de toda a comunidade, principalmente da mais jovem. Desde o tempo da APPD que vários dos artistas, que então trabalhavam individualmente, se foram organizando em estruturas organizativas próprias (associações, sociedades, etc.) acabando por agregar também outros artistas. Estas estruturas, revelam, evidentemente, capacidade limitada para a integração de outros tantos artistas. Se por um lado o desenvolvimento e a auto organização do tecido artístico facilitou o aparecimento de uma supra estrutura como a REDE, por outro criou algum distanciamento dos artistas mais novos, ou mesmo dos que anseiam ainda por vir a realizar o seu trabalho na área das artes performativas. Surge assim a problemática de se “pertencer” ou não à comunidade, de fazer ou não parte da REDE.

É sobre a importância da presença das novas gerações na REDE que nos queremos também debruçar e em conjunto debatermos temas tão importantes para o futuro de todos como o estatuto socioprofissional, o conhecimento e a compreensão dos meios que o Estado e as demais entidades disponibilizam para apoiar as artes performativas, o acesso a espaços de apresentação de trabalhos e redes de difusão, questões sobre formação e reciclagem de profissionais, os passos a dar para a internacionalização, etc. Basicamente, os temas que a REDE tem debatido internamente ao longo dos anos e que reúnem as suas maiores preocupações.

1º Momento de Esclarecimento – data a definir, Fevereiro, 19h30 no CEM

- O Blog da rede, disponibilizará documentos, comunicados, notícias e uma “zona” de esclarecimentos e FAQs que orientem/auxiliem os criadores, principalmente os mais jovens ou menos experientes, por exemplo, na concepção e correcta instrução de candidaturas a projectos pontuais, etc.

2- Políticas Culturais

Considera-se importante dar seguimento ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela REDE nesta área, desde a sua criação.

Para o próximo ano, identificámos os assuntos que merecerão a nossa atenção:

A) Pontuais 2007 – Com abertura prevista apenas em 2006, já ao abrigo do novo decreto-lei e regulamentos, a REDE propõe-se acompanhar todo o concurso, desde o seu anúncio até à comunicação dos resultados, por forma a esclarecer e responder a quaisquer dúvidas e incidentes processuais que decorram deste.

B) Decreto-lei 225/2006 de 13 de Novembro –Publicado que está o novo decreto-lei e respectiva portaria, a REDE manter-se-á atenta à publicação das portarias respeitantes às diferentes modalidades de apoio, e especialmente no que respeita aos critérios de seriação que estabelecerão a elegibilidade para apoio directo quadrienal às entidades de criação; à data de previsão de abertura de concursos bienais; a publicação dos regulamentos relativos ao apoio indirecto, etc., etc.

3- Estatuto Profissional

É possível que este assunto tenha algum desenvolvimento no decorrer de 2007, dado que a SEC/MC prepara um novo enquadramento legal relativo ao estatuto laboral dos profissionais das artes do espectáculo. Este enquadramento refere-se apenas à introdução de especificidades na Lei Geral do Trabalho que permitam enquadrar o trabalho na área das artes do espectáculo, nomeadamente uma maior flexibilização dos contratos a termo, horas extraordinárias, horários nocturnos, etc.

A REDE considera fundamentais as alterações em curso, mas alerta para o facto de que as mesmas não terão qualquer repercussão no contexto dos profissionais independentes que constituem a maioria desta classe profissional. É importante ter em conta a realidade dos profissionais independentes.

O Estado deve assumir que o trabalho artístico é incontestavelmente um serviço público prestado à sociedade e ao país. Com base nesta noção fundamental de que a cultura é um motor de desenvolvimento social, o Estado deverá reconhecer e introduzir especificidades que permitam dignificar as condições laborais dos profissionais sem vínculo a estruturas estatais.

Identificam-se 2 frentes de trabalho:

A) Estatuto do artista SEC/MC – a REDE esteve com a advogada do SEC responsável pelo documento que introduzirá as alterações ao código do trabalho a quem avançou uma proposta específica (apesar de transitória) relativa a questões de segurança social. Esperamos vir a continuar o diálogo com a SEC antes e depois da aprovação deste documento, que consideramos essencial apesar de insuficiente.

B) O Projecto-lei do PCP servirá base de trabalho para a REDE encontrar um documento melhor e com credibilidade jurídica assegurada. Para o efeito contratar-se-á os serviços de um advogado especialista em direito do trabalho. Esperamos contar com o auxílio de outras entidades nesta contratação, quer no que concerne ao pagamento como à sua escolha.

C) Petição dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, pela criação de um Regime Laboral e Direitos Sociais para o Trabalho Intermitente.

4 – Divulgação

Chamamos divulgação a um conjunto de acções, diferentes entre si, e com tempos de preparação também distintos, que contribuem para o (re)conhecimento da dança contemporânea.

Propomos:

- a organização da Maratona do Dia Mundial da Dança, em 2007 no Teatro Aveirense;

- a realização do docrede

- dar início à congregação de material para um centro de documentação das artes performativas. Numa primeira fase reunir informação sobre as bases de dados dos vários centros de documentação existentes numa só e disponibilizá-la, através do blog da REDE (o quê e onde se encontra) bem como reflectir sobre a possibilidade/necessidade da criação de uma videoteca nacional de dança contemporânea, fixa mas com a possibilidade de itinerar