Mensagem da REDE no Dia Mundial da Dança 2011

Em 1982, a UNESCO, através do seu Conselho Internacional para a Dança, estipulou o dia 29 de Abril como o Dia Mundial da Dança considerando a importância desta manifestação artística e a necessidade de ser reconhecida.

Em 2011 celebra-se pelo 29º ano consecutivo esta efeméride com a organização de  diversos eventos, nos mais variados formatos, em diversas partes do mundo. Num momento de difícil contexto político nacional e no meio de uma crise económica mundial, a REDE, associação que reúne 26 estruturas dedicadas ao desenvolvimento da dança contemporânea e dos seus cruzamentos disciplinares, vem, mais uma vez, chamar a atenção para o enorme trabalho que ainda há a fazer em Portugal. A visibilidade e o reconhecimento desta disciplina, da sua especificidade, da sua pluralidade e a necessidade inadiável da criação de estratégias a longo prazo para o seu desenvolvimento e implantação no tecido social do país são objectivos a perseguir.

A celebração possível neste momento específico que atravessamos passa não só por continuar um trabalho de resistência e de produção de alternativas, como também por relembrar, de forma sintética, aquilo que defendemos:

- A dança deve fazer parte do plano estratégico e financeiro de qualquer governação, tendo em conta os aspectos específicos do seu exercício enquanto actividade profissional e da sua implantação no imaginário e no tecido social do país;

- A actividade no campo da dança, tal como em qualquer outra categoria profissional, deve ter uma regulamentação adequada que permita zelar pelo respeito e pela dignidade dos profissionais que a desenvolvem;

- A dança deve ser uma parte imprescindível na educação de crianças, jovens e adultos, como potenciadora do desenvolvimento de uma relação saudável com o próprio corpo e com os outros;

- A dança deve deixar às gerações futuras uma memória, a sua documentação e transmissão faz parte de um património comum que deve ser preservado e valorizado;

- A dança deve ser acessível a todos e merece ter espaço regular de apresentação, de experimentação e de divulgação na programação nacional e internacional.

A REDE é constituída por:

A MENINA DOS MEUS OLHOS, ALKANTARA, BALLETEATRO, BOMBA SUICIDA, CASABRANCA, C.E.M, CIRCULAR, COMPANHIA CLARA ANDERMATT, COMPANHIA INSTÁVEL, DANÇANDO COM A DIFERENÇA, DEVIR/CAPA, DUPLA CENA, EIRA, FORUM-DANÇA, FÁBRICA DE MOVIMENTOS, JANGADA DE PEDRA, MÁQUINA AGRADÁVEL, MATERIAIS DIVERSOS, NÚCLEO DE EXPERIMENTAÇÃO COREOGRÁFICA, NINHO DE VÍBORAS, O RUMO DO FUMO, RE.AL, TEATRO DO BOLHÃO, VO’ARTE, ZDB, ZUT!

Comunicado da REDE

Por uma cultura de transparência

A REDE – associação de estruturas para a dança contemporânea - vem publicamente manifestar repúdio e informar a comunicação social e sociedade civil sobre os contornos relativos aos últimos desenvolvimentos e manifestações da estratégia do Ministério da Cultura para o desenvolvimento da Cultura em Portugal.

Foram apresentados, numa cerimónia no Centro Cultural de Belém, no dia 15 de Fevereiro, três novos projectos para o sector cultural (Fundo para a Internacionalização da Cultura Portuguesa, Portugal MusicExport e Rede Portuguesa de Teatros Municipais). Tendo sido anunciado o reforço financeiro do Ministério da Cultura com 5 milhões de euros oriundos dos lucros dos jogos sociais, dos quais um milhão de euros destinado à DGArtes para reforço das estruturas com contratos de apoio quadrienal, ainda para o ano de 2011. Todas estas medidas foram amplamente noticiadas e divulgadas durante toda a semana.

Congratulamo-nos com a intenção deste Ministério em promover o desenvolvimento de uma série de projectos fundamentais para o crescimento e consolidação das artes em Portugal, projectos que aliás temos vindo a defender serem necessários e que devem ser implementados. Não nos podemos no entanto pronunciar de momento em relação aos mesmos por não possuirmos suficiente informação e pouco nos ter sido adiantado além das suas intenções iniciais.

Entretanto, cumpre-nos manifestar o nosso descontentamento em relação à forma como estas questões têm sido tratadas e clarificar algumas questões para que possamos todos perceber o que está aqui verdadeiramente a ser posto em causa:

1 - Consideramos que o MC e a DGArtes faltam à verdade quando anunciam e divulgam publicamente que irão aplicar um reforço orçamental nas estruturas quadrienais quando, na verdade, se trata de uma diminuição na percentagem dos cortes (com a devolução de 1milhão de euros), num momento em que surgem verbas que tornam injustificáveis esses mesmo cortes. Tal como é do conhecimento público foi imposto, unilateralmente, pelo Ministério da Cultura um corte de 23% (cerca de 3milhões de euros) nos contratos já em curso para o ano de 2011, sob o pretexto da contenção orçamental e da crise financeira. Continuamos a considerar esta medida ilegal e defendemos a sua suspensão, pelo que não aceitamos que a opção política do Ministério da Cultura não seja senão a de repor a legalidade e cumprir com o financiamento contratualizado. Olhamos com desconfiança o lançamento de novos projectos (a rede de cine-teatros e internacionalização) quando a seriedade das relações entre agentes culturais e Ministério da Cultura é posta em causa por esta tutela. Não podemos deixar de observar que as medidas em questão estão a ser lançadas à custa de sérios danos ao tecido cultural do país. Ao mesmo tempo que são anunciados “reforços”, as adendas para resolução dos contratos quadrienais, contemplando os cortes de 23%, começam a chegar às estruturas, naquilo que nos parece um exercício de coerção e de tentativa de aproveitamento da fragilidade financeira das estruturas. Se estas adendas forem assinadas tal como estão, estaremos a legitimar o incumprimento e a pôr em causa direitos fundamentais.

2 – Consideramos extremamente distorcida a lógica de diálogo praticada pelos actuais responsáveis do Ministério da Cultura e DGARTES. Enquanto representantes do sector não temos sido oficialmente ouvidos e envolvidos em todo este processo, apoiando-se a DGARTES e o Ministério da Cultura na multiplicação de reuniões supostamente informais cuja lógica de convocação não é de todo transparente. Nestas sessões, medidas que afectam a estruturação e a lógica de funcionamento do sector cultural são apresentadas como consumadas e irreversíveis. Não consideramos que seja inocente esta auscultação supostamente informal e chamamos a atenção para as consequências nocivas para o exercício da democracia e da representatividade, fundamentais para que políticas culturais consequentes possam ser implementadas sem que sejam esvaziadas em meros exercícios de marketing político.

3 – Acreditamos ser absolutamente necessário reformular a lógica de actuação do Ministério da Cultura e da DGARTES e introduzir um grau de seriedade e de confiança que nos permitam fazer face ao presente. Defendemos medidas estratégicas a médio e longo prazo para o desenvolvimento sustentado do sector que, de todo, não se podem alicerçar no incumprimento de compromissos, com contornos de desrespeito por direitos fundamentais num Estado de direito.

Face ao exposto, assumimos a nossa responsabilidade na clarificação da actuação do Ministério da Cultura e da DGARTES nestas matérias, procurando junto destas entidades e do próprio Governo tomadas de posição transparentes sobre o que se está a fazer pela cultura neste país.

  

Pela Direcção da REDE

NEC/Fábrica de Movimentos

2011 I fight for culture

This is the English version of the action “2011 Luto pela Cultura”, an initiative of REDE – associação de estruturas para a dança contemporânea to be developed during the whole year of 2011.

We are trying to drawn attention to the deep and urgent necessity of reflection about the actual situation of culture in general, giving particular attention to the necessity of defending the right to production and fruition of artistic creation. This is a form of visual protest to sign the moment we are living in.

Any artists, institutions and citizens that share our concerns and that are interested in using this stamp to help us to divulgate this initiative, please be welcome.

If you need a high-resolution version for printing please contact us by the e-mail: rede.danca@gmail.com.

2011 - Luto pela Cultura

A REDE – associação de estruturas para a dança contemporânea irá desenvolver durante o ano de 2011 uma acção de carácter simbólico que alerta para a necessidade de se pensar a cultura como um bem comum a ser defendido por todos. A acção consiste na criação de um logótipo a ser distribuído e utilizado em diversos formatos, integrando materiais informativos, websites ou outras formas de divulgação e servindo como forma de protesto visual a marcar o momento em que vivemos.

Procuramos chamar a atenção para a necessidade de uma reflexão urgente e aprofundada sobre o estado da cultura em geral e particularmente sobre a necessidade da defesa do direito à produção e fruição da criação artística. A palavra luto é aqui utilizada não só no sentido da adaptação perante um perda, mas sobretudo no sentido de uma luta a travar pelo respeito à cultura e pela diversidade cultural.

O logótipo poderá ser solicitado à REDE e poderá ser utilizado e divulgado por todos os artistas, instituições e cidadãos que quiserem participar e nos ajudar a divulgar esta iniciativa.

Esta acção servirá como fio condutor do plano de actividades da REDE em 2011, numa relação transversal com outras acções a serem desenvolvidas durante o ano.

Nova direcção e plano de actividades 2011

Foi aprovado em Assembleia Geral realizada a 4 de Janeiro de 2011 o plano de actividades para o ano de 2011 da REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea.

O plano de actividades, apresentado pela nova direcção (Núcleo de Experimentação Coreográfica e pela Fábrica de Movimentos) que tomou posse em Outubro do ano transacto, comporta, em síntese, as seguintes acções:

1 - Desenvolvimento de uma acção de carácter simbólico denominada “2011 luto pela cultura”. Esta acção consiste na criação de um logótipo a ser distribuído e utilizado em diversos formatos (materiais informativos, websites ou outras formas de divulgação), servindo como forma de protesto visual e com o intuito de marcar o momento em que vivemos. O objectivo desta acção será gerar discussão e alertar para a necessidade de se pensar a cultura como um bem comum a ser defendido por todos;

2 – Assegurar a continuidade do desenvolvimento de um estudo sócio-económico coordenado por Helena Santos (socióloga) e José Varejão (economista), iniciado em 2008, numa parceria entre a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea e a Faculdade de Economia da Universidade do Porto, que prossegue o duplo objectivo de caracterização do sector da dança contemporânea em Portugal e de avaliação da sua importância social e económica, sem perder de vista a sua especificidade simbólica;

3 - A elaboração e distribuição de um manifesto com o objectivo de alargar a reflexão sobre os temas mais importantes da actividade profissional no campo da dança e cruzamentos disciplinares, dando-lhes visibilidade nacional e a ser difundido durante as comemorações do Dia Mundial da Dança (29 de Abril);

4 - A realização no Porto, em Junho, de um encontro de reflexão de 3 dias cujo programa deverá contemplar intervenções dos grupos de trabalho da REDE, apresentação do resultado do estudo sócio-económico, reflexão sobre o plano estratégico da REDE, encontro com a comunidade local das artes performativas e uma festa de encerramento.

Além destas actividades previstas a REDE deverá prosseguir o desenvolvimento e a divulgação das actividades dos seus grupos de trabalho e lançar uma nova newsletter quadrimestral.

Plataforma das artes - Nota à imprensa

Nota à Imprensa - Apoios Quadrienais da DGArtes

Várias estruturas de teatro, música, dança e cruzamentos disciplinares, de todo o território de Portugal continental, procederam à entrega do plano de actividades e orçamento para 2011, no prazo contratualmente previsto (30 de Novembro), e considerando o total da verba de financiamento decidida para o referido ano em sede de concurso público.

Abaixo listamos as entidades que nos confirmaram assim ter procedido, numa acção concertada inédita neste sector.

Sem prejuízo de cada uma das estruturas apresentar a sua fundamentação individual, a Plataforma das Artes esclarece que este procedimento:

- é coerente com o comunicado/petição pública da Plataforma das Artes , com quase 7 mil subscrições, em que era recusado qualquer corte, mais ainda em contratos em curso;

- cumpre o contrato em vigor entre as entidades e a Direcção-Geral das Artes.

Em mensagem e-mail enviada pela DGArtes a estas estruturas no dia 12 de Novembro consta que «as entidades beneficiárias de Apoio Quadrienal terão os seus financiamentos relativos ao ano de 2011 reduzidos em 23%. Assim (...) a DGArtes recomenda que as eventuais alterações propostas ao Plano de Actividades sejam ponderadas de forma a não comprometer os objectivos e missão da entidade, assegurando que se mantêm as características que presidiram à atribuição do apoio». Foi ontem recebida pelas entidades com apoio quadrienal nova mensagem da DGArtes que nada acrescenta à primeira em esclarecimento e informação, apenas sublinha a opacidade de procedimentos, não admissível quando está em causa a aplicação de dinheiros públicos.

Considera a Plataforma das Artes que nestas comunicações:

1. não é cumprida a obrigação de dar a conhecer a razão de tão drástico corte em contratos em curso, já que a única razão apontada é o genérico constrangimento orçamental que não provocou em nenhuma outra área uma tão grande alteração unilateral em contratos em vigor;

2. não é respeitada a bilateralidade de qualquer relação contratual uma vez que uma parte (DGArtes/MC) decide reduzir quase um quarto da sua prestação e exige da contra-parte a manutenção do “núcleo essencial”(?) da sua prestação;

3. é desvirtuada a transparência, equidade e responsabilidade que se exige na gestão de investimentos públicos ao não anunciar objectivamente:

a) o valor exacto disponível para o ano 2011 para cada estrutura;

b) qual a situação prevista para 2012 o que contribui ainda mais para a impossibilidade destas estruturas conseguirem responsavelmente desenvolver “programas de actividades assentes em planos estratégicos” como lhes foi exigido, e bem, em sede de concurso público;

c) os critérios para a aplicação do anunciado corte no plano de actividades das estruturas;

d) os critérios segundo os quais será avaliada a solicitada manutenção das "características que presidiram à atribuição do apoio";

e) quem vai proceder a essa avaliação e em que período de tempo;

f) quais os meios e prazos para sindicância das decisões de “conformidade” com o solicitado.

É que todas estas estruturas tiveram os seus programas aprovados para financiamento público por decisão colegial de comissões com elementos previamente anunciados, com prazos e critérios fixados por DL e Portaria, essas decisões foram fundamentadas, sujeitas a audiência prévia e publicitadas. E deste princípio de transparência, de equidade e de responsabilidade democráticas, não estamos dispostos a abdicar e muito menos o deve fazer qualquer membro da administração central.

Acresce ainda a responsabilidade política desta decisão que não foi ainda assumida. Ao contrário do que foi afirmado por S.E. a Ministra da Cultura em audição parlamentar e à comunicação social, um corte de 23% no financiamento, mesmo reduzindo as remunerações do pessoal contratado, corresponde a uma redução muito superior na actividade oferecida ao público e, concomitantemente, na capacidade de gerar emprego a termo ou regime de recibo verde, precisamente os profissionais mais desprotegidos, sem protecção social.

Aguardamos ainda o assumir dessa redução tão drástica no retorno obtido com investimento de dinheiros públicos ou uma declaração que anule esta decisão, confirmando que o estado vai afinal cumprir a sua palavra, vai assumir os contratos que firmou com todas estas entidades.

Assim saberíamos que temos Ministra da Cultura.

Lista de entidades com contrato em vigor que já apresentaram plano e orçamento para 2011 respeitando a decisão em sede de concurso público e prazos contratualmente consagrados

TEATRO

A Barraca

ACERT - Trigo Limpo

A Comuna - Teatro de Pesquisa

Artistas Unidos

Casa Conveniente

Cendrev

Chão de Oliva

Festival Internacional de Marionetas

FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica

O Bando

Teatro Art'Imagem

Teatro ao Largo

Teatro da Garagem

Teatro das Beiras

Teatro de Marionetas do Porto

Teatro Meridional

Teatro Regional da Serra de Montemuro

Teatro Praga

TEC - Teatro Experimental de Cascais

Visões Úteis

MÚSICA

Miso Music Portugal

Academia de Música de Lagos

DANÇA

EIRA

Forum Dança

N.E.C - Núcleo de Experimentação Coreográfica

Re.al

CRUZAMENTOS DISCIPLINARES

ACERT - associação cultural e recreativa de Tondela

Alkantara

Balleteatro

CEM - Centro Em Movimento

Chapitô

DeVIR

Vo'arte

ZDB (associação Zé dos Bois)