29/04/12

MANIFESTO Dia Mundial da Dança 2012


Se existe o Dia Mundial da Dança é porque, mundialmente, a sua importância já foi reconhecida.

A dança sempre dialogou e se ladeou de outras formas de expressão artística acompanhando o pensamento e os movimentos de vanguarda.

A dança sempre teve a coragem de experienciar a teoria, de reconhecer filosofia no corpo, de encarnar pensamentos e de manifestar fisicamente aquilo que alguns apenas pensam. 

Esta é a sua maior força e o seu maior obstáculo, tornar ideias realidade, num momento presencial, de exposição. Esta é também a sua essência política, ser linguagem e ser acção.

A dança em Portugal tem-se desenvolvido autonomamente, integrando a educação, a formação, a teorização e a criação de uma comunidade sólida que sabe o que procura e que sabe o que precisa. Uma comunidade politicamente madura que nunca se eximiu a completar aspectos fundamentais esquecidos ou ignorados pela iniciativa estatal e de criar um papel fundamental nas sociedades onde se insere.

A dança portuguesa conseguiu nos últimos 20 anos ganhar relevância no panorama nacional e internacional principalmente pela sua capacidade de se manter à cabeça da vanguarda europeia. 

Pretendemos manter o que acreditamos ser a vocação artística na procura de linguagens próprias, de verdadeira inovação no sentido de enveredar por caminhos ainda desconhecidos e por isso rejeitamos políticas culturais que demonstrem estratégias de dominar os seus processos, conteúdos e pluralidade limitando a diversidade de discursos e pensamentos.

A dança depende de uma comunidade saudável de artistas que possa continuar a explorar e a defendê-la dentro de uma sociedade que a legitime e reconheça.

Uma sociedade minada pela desconfiança entre artistas, opinião pública e estado é uma sociedade dilacerada, fragmentada, sem força identitária e sem força criativa.


Achamos perigoso que se substitua uma política cultural que, numa democracia, requer um profundo conhecimento do sector e diálogo com os seus principais agentes, por um programa de gestão alheio às suas reais necessidades. 

A instrumentalização da arte é necessariamente um contra-senso, se esta deixa de ser livre deixa também de ser arte.

De uma vez por todas é preciso ter em mente que são os artistas contemporâneos que, em cada momento na vida das sociedades, constroem o património cultural do futuro.

É fundamental que os nossos dirigentes mudem de atitude face ao orçamento para a cultura: trata-se de um investimento de maior importância e não de um simples e evitável gasto.

Pode-se reduzir o movimento a uma equação matemática. Pode-se não reduzir o movimento a uma equação matemática.

Citando Susan Sontag: Uma obra de arte não é apenas sobre qualquer coisa; é qualquer coisa. Uma obra de arte é uma coisa do mundo, não apenas um texto ou um comentário sobre o mundo.

04/04/12

Comunicado da REDE | 04.04.2012

2º comunicado da REDE sobre a não abertura de concursos anuais e pontuais

Repudiamos o anúncio da não abertura de concursos de apoios anuais e pontuais para o ano de 2012.
Repudiamos termos tomado conhecimento deste facto pela comunicação social e não através de uma resposta oficial da Direcção-Geral das Artes à solicitação de audiência e esclarecimento enviada pela REDE no mês de Janeiro, ou por via de um comunicado oficial deste organismo que esclareça inequivocamente a razão desta decisão.
Repudiamos a utilização falaciosa da justificação de que o corte de 38% às estruturas com apoio bienal e quadrienal permitiria a criação de uma folga financeira com vista à abertura dos concursos para apoios anuais e pontuais, caso se mantenha esta decisão.
Repudiamos a sabotagem do desenvolvimento das estruturas apoiadas anualmente nos anos transactos, atingido por via de uma planificação temporal alargada e de maior continuidade.
Repudiamos a erradicação da possibilidade de trabalho desenvolvido exteriormente aos planos de actividade das estruturas apoiadas bienal e quadrienalmente, nomeadamente dos artistas independentes e emergentes, e o concomitante desinvestimento na renovação do tecido artístico e profissional.
Repudiamos o anúncio tardio da medida, acentuando os danos já sofridos na prossecução do trabalho dos agentes culturais e dos projectos artísticos, impossibilitando a atempada adequação à nova realidade e a sua sustentabilidade.
Repudiamos que a Direcção-Geral das Artes se torne o instrumento do Governo de Portugal para a drástica diminuição de oferta cultural, para a exiguidade de condições de empregabilidade no sector artístico, para a exortação à emigração dos profissionais qualificados da área cultural.
Em suma, enjeitamos a progressiva erradicação das artes vivas contemporâneas que o Governo de Portugal preconiza por via das sucessivas medidas tomadas por esta Direcção-Geral das Artes.
Reiteramos o apelo para a realização de uma reunião de auscultação do impacto do corte de 100% na actividade das estruturas anteriormente apoiadas pelo prazo de um ano, assim como com criadores independentes. A exemplo das reuniões promovidas com as estruturas apoiadas bienal e quadrienalmente, é desejável que estes possam também discutir e reflectir de forma aprofundada e concertadamente com o Director-Geral das Artes políticas sectoriais que impeçam a aniquilação da sua actividade.


REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
Lisboa, 4 de Abril 2012

27/03/12

Homenagem a Paula Massano (1949 - 2012)


A REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea vem prestar homenagem a Paula Massano, coreógrafa e bailarina, expressando o pesar pela sua morte aos seus familiares e amigos. 

Paula Massano foi uma figura singular que impulsionou o surgimento da Dança Contemporânea em Portugal. A sua prática artística marcou um conjunto de profissionais, desde logo bailarinos e bailarinas, mas também os de outras áreas que o seu interesse pluridisciplinar abrangia. Desde cedo, as suas metodologias criativas apresentavam aspectos que se tornariam correntes no trabalho de coreógrafos que a seguir surgiriam. 

O seu papel foi ainda importante ao contribuir para a promoção de encontros de profissionais ligados à Dança Contemporânea que foram fundamentais no sentido da construção de um espírito de comunidade, conduzindo às primeiras experiências associativas. 

Paula Massano deixa um legado importante na história recente da Dança Contemporânea e que permanece vivo no espírito de muitos dos seus actuais praticantes. Aqui fica o testemunho do nosso agradecimento e a nossa homenagem. 

A REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea

22/02/12

Comunicado da REDE | 20.02.2012

A REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, vem pelo presente comunicado denunciar o não cumprimento por parte da Direcção-Geral das Artes do prazo legal da abertura de concursos (31 de Dezembro) para a atribuição de apoios financeiros directos às artes anuais e pontuais previstos na legislação em vigor (Decreto-Lei 196/2008 e Portaria n.º 1204 -A/2008 com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 1189-A/2010).

Dos contactos estabelecidos com a Direcção-Geral das Artes apenas foi mencionado que, de momento, não está prevista a abertura de concursos para apoios anuais e pontuais, sem outra justificação e não dando a conhecer qualquer despacho de alteração ou revogação.

Depois de as estruturas com apoios bienais e quadrienais terem sido sujeitas a cortes de 38% sobre os valores contratados para 2012, consideramos que a não abertura de concursos anuais e pontuais acentuará ainda mais os danos infligidos ao tecido cultural nacional, impedindo a prossecução do trabalho de uma enorme parcela de agentes culturais que poderá ter que lidar com um corte de 100% nestas modalidades de apoio e impossibilitando a sustentação renovada de um tecido artístico vivo essencial ao desenvolvimento da sociedade.

 Por todas as estruturas e artistas independentes abrangidos por uma lei que prevê a abertura destes concursos anualmente e que vêem lesado, sem qualquer justificação, o seu direito a aceder a um apoio financeiro do Estado, reiteramos a necessidade de uma posição inequívoca por parte da Direcção-Geral das Artes sobre esta situação.

Solicitamos que este comunidado seja divulgado pelos órgãos de comunicação social e difundido amplamente por todos os que, tal como a REDE, defendem que este procedimento não pode passar impunemente e sem a merecida atenção.

REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
Lisboa, 20 de Fevereiro 2012

24/11/11

Comunicado da REDE | 23.11.2011

Comunicado da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, enviado aos órgãos de comunicação social, Exmº Senhor Presidente da Républica, Exmº Senhor Primeiro Ministro, Exmº Senhor Secretário de Estado da Cultura, Exmº Senhor Director Geral das Artes e Grupos Parlamentares da Assembleia da Républica. 

A REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, vem pelo presente comunicado reagir ao anúncio de cortes nos apoios directos às artes, às declarações proferidas recentemente pelo Exmo. Senhor Samuel Rego, Director-Geral das Artes e, acima de tudo, repudiar o rumo das politicas culturais adoptadas pela Secretaria de Estado da Cultura.

Estas medidas põem em causa a continuidade da criação, formação e programação artística no País, inviabilizando assim a fruição e o acesso dos cidadãos à cultura. Os agentes que sofrerão estes cortes são parceiros do Estado na implementação das estratégias culturais por ele definidas. Logo, a comparticipação recebida é fruto de um dever consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Este é um sector que tem sido negligenciado pelos sucessivos governos, sem um verdadeiro projecto a médio e longo prazo e que já sofre de orçamentos muito reduzidos. Em 2011, o orçamento para a Cultura representava 0,3% do orçamento de Estado. Neste momento representa 0,2%. 
Estamos conscientes da situação que o país atravessa, mas não podemos aceitar que as poucas verbas que existem sejam mal geridas ao ponto de aniquilar um já tão fragilizado e precário tecido cultural. Os agentes culturais têm vindo, desde sempre, a trabalhar com orçamentos subdimensionados, conseguindo gerir criativamente os poucos recursos disponíveis, gerando outras receitas e, na maior parte dos casos, mais do que duplicando a verba atribuída pela DGArtes. É no mínimo exigido a este governo que adopte a mesma criatividade na gestão do seu orçamento, num quadro de transparência, sendo que actualmente não se descortinam com clareza as dotações orçamentais afectas à cultura.

Consideramos grave a intenção por parte da Direcção-Geral das Artes de proceder a alterações aos contratos em vigor com as estruturas e de um modo que desvirtua a sua atribuição por concurso público, equivalendo praticamente à sua anulação. Pretende a DGArtes alterar os contratos em curso com base numa avaliação a ser promovida pela sua actual direcção, atropelando a apreciação e a deliberação dos júris constituídos anteriormente, compostos por elementos habilitados para a sua avaliação? As declarações do Director-Geral das Artes fazem crer erroneamente à opinião pública que os beneficiários de apoio o recebem “automaticamente” quando, na verdade, as estruturas submetem a sua actividade à fiscalização através da entrega periódica e regulamentada de planos de actividade e relatórios.

As estruturas não se eximem à avaliação e a tutela tem em seu poder informação que permite detectar eventuais casos de incumprimento, podendo agir adequadamente. Na verdade é a tutela que está a querer justificar o seu incumprimento ao não respeitar cabalmente os contratos em curso, ao invés do que se inferia de declarações recentes por parte do Secretário de Estado da Cultura.

Mais, esta alteração a que se pretende proceder caso a caso, estrutura a estrutura, suscita dúvidas quanto à sua equidade e prefigura uma tentação de reintroduzir a discricionariedade na atribuição de dinheiros públicos, sendo que a atribuição por concurso público foi defendida pela comunidade da dança e só tardiamente adoptada pelo Estado em 1997.

A REDE solicitou hoje mesmo, uma audiência com o Secretário de Estado da Cultura, com carácter de urgência, uma vez que um primeiro pedido de reunião (feito por ocasião da tomada de posse) ainda não foi atendido, passados mais de quatro meses.

No contexto das medidas anunciadas, lamentamos a indisponibilidade demonstrada, ontem mesmo, por parte da DGArtes para receber a REDE. Menosprezando assim a representatividade de uma entidade supra-associativa que tem, desde 2003, vindo a ser interlocutora dos sucessivos governos. Sendo o Director Geral das Artes o interlocutor com os agentes culturais, esta atitude é contraditória com a política de diálogo anunciada por parte do Secretário de Estado da Cultura.

Neste contexto de crise e dificuldade, o que esperaríamos por parte dos responsáveis da pasta da cultura seria a defesa e salvaguarda da mesma, na sua diversidade e pluralidade, e não a sua asfixia, que causará ainda mais desemprego, perda de espaços de trabalho (já por si escassos), a não renovação do tecido artístico e a diminuição de oferta cultural.

A REDE repudia as medidas anunciadas pelo actual governo e usará de todos os meios ao seu alcance na defesa dos agentes culturais e do interesse público na fruição e acesso à Cultura. 


REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
Lisboa, 23 de Novembro 2011

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