CULTURA MANTÉM INALTERADO ORÇAMENTO PARA 2013

O Gabinete do Secretário de Estado da Cultura anunciou que o Orçamento do setor para 2013, no valor de 190,2 milhões de euros, se mantém inalterado em termos globais face ao ano de 2012: «Este Orçamento reflete a aposta política do Governo, e em particular do Primeiro-Ministro, de assegurar que os recursos alocados à área da Cultura são os mais adequados, tendo em conta os objetivos traçados nas Grandes Opções do Plano para a Cultura e as atuais circunstâncias de grande contenção orçamental».

No que respeita aos organismos tutelados, destacam-se os seguintes pontos:

• Aumento de 93% do Orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) para 21,9milhões de euros, refletindo o efeito da nova Lei do Cinema e do Audiovisual, estrutural para o futuro do sector.
• Aumento de 7% do Orçamento da Direção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas para 13,8milhões de euros, acompanhando as necessidades do novo organismo resultante do PREMAC.
• Aumento do Orçamento das Direções Regionais de Cultura em 26%, ao qual corresponde uma diminuição de 23% da Direção Geral do Património Cultural. Estes números correspondem à passagem de diversos museus anteriormente na órbita do IMC para a tutela direta das Direções Regionais.
• Aumento em 11% do Orçamento da Direção Geral das Artes para 18milhões de euros.
• Redução de 21% do Orçamento do GEPAC, em consequência da extinção da secretaria-geral do anterior Ministério da Cultura e passagem das respectivas competências para a Presidência do Conselho de Ministros. 
• Manutenção do valor das Indemnizações Compensatórias de forma inalterada para a Entidades Empresariais do Estado na área da Cultura (Teatros Nacionais e Companhia Nacional de Bailado).

2012-10-16 às 16:59in Portal do Governo

PROGRAMAS DE APOIO AS ARTES - COMUNICADO DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

A Direção-Geral das Artes está a aguardar a conclusão dos procedimentos administrativos que decorrem das novas regras ditadas pelo Ministério das Finanças. 

Os Concursos Públicos de Apoio às Artes serão abertos assim que forem aprovadas as respetivas portarias de extensão de encargos.
Samuel Rego 
Diretor-Geral das Artes

Encontro Anual de Reflexão 2012 da REDE

Nos dias 22 e 23 de Setembro 2012, realiza-se o encontro anual de reflexão da REDE em Vila do Conde, no âmbito do Festival Circular. 

À semelhança de encontros anteriores, o objetivo deste encontro será a discussão sobre a organização interna da estrutura e a elaboração de propostas para dinamizar os seus modos de acção.

Estruturas Participantes: 

Estruturas associadas : A Menina dos Meus Olhos (Lisboa) | Alkantara (Lisboa) | Ballet Contemporâneo do Norte (Santa Maria da Feira) | Balleteatro (Porto) | Bomba Suicida (Lisboa) | Casa Branca (Lagos) | Circular (Vila do Conde ) | Companhia Clara Andermatt (Lisboa) | Companhia Instável (Porto) | Dançando com a Diferença (Funchal) | Devir / Capa (Faro) | Dupla Cena (Lisboa) | EIRA ( Lisboa) | Forum Dança (Lisboa) | Fábrica de Movimentos (Porto) | Jangada de Pedra (Parede) | Materiais Diversos (Lisboa) | Máquina Agradável (Lisboa) | Núcleo de Experimentação Coreográfica (Porto) | Ninho de Víboras (Almada) | O Rumo do Fumo (Lisboa) | RE.AL (Lisboa) | Teatro do Bolhão (Porto) | Vo'Arte (Lisboa) | ZDB - Negócio (Lisboa) | ZUT! (Lisboa) 

QUE FESTIVAIS QUEREMOS TER ?

Debate sobre o papel dos festivais no panorama artístico, económico e social actual. 

Dia 15 de Setembro, das 10h às 13h
Festival Materiais Diversos - Minde
Museu de Aguarela Roque Gameiro - Minde

Uma iniciativa e organização REDE em parceria com o Festival Materiais Diversos

Convidados:

CRISTIANA ROCHA, Coreógrafa (Porto)
FILIPA FRANCISCO, Coreógrafa (Lisboa)
MARLENE MONTEIRO FREITAS, Coreógrafa (Lisboa)
VÂNIA ROVISCO, Coreógrafa (Lisboa)
VICTOR HUGO PONTES, Coreógrafo (Porto)

Moderação: ANDRESA SOARES - Direcção da REDE


Mais informações: www.materiaisdiversos.com

MANIFESTO Dia Mundial da Dança 2012

Se existe o Dia Mundial da Dança é porque, mundialmente, a sua importância já foi reconhecida.

A dança sempre dialogou e se ladeou de outras formas de expressão artística acompanhando o pensamento e os movimentos de vanguarda.

A dança sempre teve a coragem de experienciar a teoria, de reconhecer filosofia no corpo, de encarnar pensamentos e de manifestar fisicamente aquilo que alguns apenas pensam. 

Esta é a sua maior força e o seu maior obstáculo, tornar ideias realidade, num momento presencial, de exposição. Esta é também a sua essência política, ser linguagem e ser acção.

A dança em Portugal tem-se desenvolvido autonomamente, integrando a educação, a formação, a teorização e a criação de uma comunidade sólida que sabe o que procura e que sabe o que precisa. Uma comunidade politicamente madura que nunca se eximiu a completar aspectos fundamentais esquecidos ou ignorados pela iniciativa estatal e de criar um papel fundamental nas sociedades onde se insere.

A dança portuguesa conseguiu nos últimos 20 anos ganhar relevância no panorama nacional e internacional principalmente pela sua capacidade de se manter à cabeça da vanguarda europeia. 

Pretendemos manter o que acreditamos ser a vocação artística na procura de linguagens próprias, de verdadeira inovação no sentido de enveredar por caminhos ainda desconhecidos e por isso rejeitamos políticas culturais que demonstrem estratégias de dominar os seus processos, conteúdos e pluralidade limitando a diversidade de discursos e pensamentos.

A dança depende de uma comunidade saudável de artistas que possa continuar a explorar e a defendê-la dentro de uma sociedade que a legitime e reconheça.

Uma sociedade minada pela desconfiança entre artistas, opinião pública e estado é uma sociedade dilacerada, fragmentada, sem força identitária e sem força criativa.

Achamos perigoso que se substitua uma política cultural que, numa democracia, requer um profundo conhecimento do sector e diálogo com os seus principais agentes, por um programa de gestão alheio às suas reais necessidades. 

A instrumentalização da arte é necessariamente um contra-senso, se esta deixa de ser livre deixa também de ser arte.

De uma vez por todas é preciso ter em mente que são os artistas contemporâneos que, em cada momento na vida das sociedades, constroem o património cultural do futuro.

É fundamental que os nossos dirigentes mudem de atitude face ao orçamento para a cultura: trata-se de um investimento de maior importância e não de um simples e evitável gasto.

Pode-se reduzir o movimento a uma equação matemática. Pode-se não reduzir o movimento a uma equação matemática.

Citando Susan Sontag: Uma obra de arte não é apenas sobre qualquer coisa; é qualquer coisa. Uma obra de arte é uma coisa do mundo, não apenas um texto ou um comentário sobre o mundo.

Comunicado da REDE | 04.04.2012

2º comunicado da REDE sobre a não abertura de concursos anuais e pontuais

Repudiamos o anúncio da não abertura de concursos de apoios anuais e pontuais para o ano de 2012.
Repudiamos termos tomado conhecimento deste facto pela comunicação social e não através de uma resposta oficial da Direcção-Geral das Artes à solicitação de audiência e esclarecimento enviada pela REDE no mês de Janeiro, ou por via de um comunicado oficial deste organismo que esclareça inequivocamente a razão desta decisão.
Repudiamos a utilização falaciosa da justificação de que o corte de 38% às estruturas com apoio bienal e quadrienal permitiria a criação de uma folga financeira com vista à abertura dos concursos para apoios anuais e pontuais, caso se mantenha esta decisão.
Repudiamos a sabotagem do desenvolvimento das estruturas apoiadas anualmente nos anos transactos, atingido por via de uma planificação temporal alargada e de maior continuidade.
Repudiamos a erradicação da possibilidade de trabalho desenvolvido exteriormente aos planos de actividade das estruturas apoiadas bienal e quadrienalmente, nomeadamente dos artistas independentes e emergentes, e o concomitante desinvestimento na renovação do tecido artístico e profissional.
Repudiamos o anúncio tardio da medida, acentuando os danos já sofridos na prossecução do trabalho dos agentes culturais e dos projectos artísticos, impossibilitando a atempada adequação à nova realidade e a sua sustentabilidade.
Repudiamos que a Direcção-Geral das Artes se torne o instrumento do Governo de Portugal para a drástica diminuição de oferta cultural, para a exiguidade de condições de empregabilidade no sector artístico, para a exortação à emigração dos profissionais qualificados da área cultural.
Em suma, enjeitamos a progressiva erradicação das artes vivas contemporâneas que o Governo de Portugal preconiza por via das sucessivas medidas tomadas por esta Direcção-Geral das Artes.
Reiteramos o apelo para a realização de uma reunião de auscultação do impacto do corte de 100% na actividade das estruturas anteriormente apoiadas pelo prazo de um ano, assim como com criadores independentes. A exemplo das reuniões promovidas com as estruturas apoiadas bienal e quadrienalmente, é desejável que estes possam também discutir e reflectir de forma aprofundada e concertadamente com o Director-Geral das Artes políticas sectoriais que impeçam a aniquilação da sua actividade.

REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea

Lisboa, 4 de Abril 2012