REDE associação de estruturas para a dança contemporânea

27/06/15

CULTURA EM LUTA - 9 Junho por outra política para a cultura!

18/03/14

COMUNICADO DA REDE - 18 de Março de 2014

Após Assembleia Geral a 11 de Fevereiro de 2014, a Direcção da REDE estar a cargo da ACCCA, Balleteatro, Bomba Suicida e Companhia Instável, durante o bienio 2014/2015.

O Plano de Acção para 2014 contemplará:
1. Estrutura geral
- Uma Direcção composta por 4 estruturas/membro, durante 2 anos com o intuito de reestruturação da REDE e aceitação de novos associados

2. Plano de acção
Quatro eixos programáticos gerais:
2.1. Papel nas políticas culturais (situação geral dos apoios do Estado, diálogo com a tutela, nomeadamente com o Secretario de Estado da Cultura e Direção Geral das Artes, encontros com as autarquias a nível local, activação de redes de programação, situação dos trabalhadores intermitentes das artes do espectáculo, diálogo com as restantes associações do sector)
2.2 Plataforma de divulgação da atividade de cada membro e de partilha de informação
2.3 Realização de um encontro anual
2.4 Representação a nível internacional

O contacto de email para questões e sugestões mantém-se rede.danca@gmail.com

12/02/13

COMUNICADO DA REDE - 12 de Fevereiro 2013

A REDE vem por este meio manifestar a sua preocupação relativamente à falta de fundamentação que tem caracterizado os procedimentos adoptados pela Direcção Geral das Artes no âmbito dos concursos de apoio às artes, directos e tripartidos.

É de lembrar que perante as alterações - tão repentinas quanto significativas - nos procedimentos do concurso de apoio às artes 2013-2016, houve, por parte das entidades candidatas (tanto privadas como públicas), um enorme esforço de adaptação.

Lamentamos que o esforço paralelo por parte da DGArtes em acompanhar e esclarecer os potenciais candidatos durante o processo de candidatura, através das sessões de esclarecimento que promoveu assim como com a actualização constante de um documento de perguntas frequentes, não tenha tido sequência após a fixação da lista provisória das entidades admitidas e não admitidas a concurso (directos e tripartidos) ou propostas para financiamento e não financiamento (tripartidos) permitindo todos os esclarecimentos sobre as decisões adoptadas.

No caso dos apoios directos, a justificação dada relativamente aos motivos de exclusão é definitivamente vaga e mesmo indiferenciada quando se procede à comparação de informação enviada a diferentes entidades, não fornecendo a DGARTES a informação necessária para efeito de audiência de interessados, que permita às estruturas candidatas excluídas poderem pronunciar-se com propriedade e certeza jurídica suficientes sobre as razões que conduziram à proposta de exclusão.

Quando esta busca de informação objectiva se regista por parte das estruturas em causa, é-lhes segregada a informação com a justificação de que não é permitido à DGArtes entrar em diálogo directo com as estruturas até termino do prazo de audiência de interessados. Este comportamento contraria o direito à informação previsto no Código de Procedimento Administrativo, regulamentador dos concursos públicos, e enclausura a atitude de qualquer refutação, pois se as estruturas aguardam para ter informação objectiva (sem qualquer compromisso por parte da DGArtes de que terminado o prazo se saberiam exactamente as razões) perdem o prazo legal para a audiência de interessados e são assim “obrigadas” a aceitar a decisão tomada pela DGArtes, sem possibilidade de reacção.

Em relação à proposta de decisão dos apoios tripartidos, também a estas tem sido interditado esclarecimentos quando solicitados por entidades que se consideram lesadas pelos procedimentos concursais. Por exemplo, a DGArtes não disponibiliza nenhum documento que justifique discriminadamente as pontuações atribuídas por critério/parâmetro nem divulgam a composição do júri interno que fez a rigorosa avaliação presente no quadro de pontuações disponibilizado. A falta de uma avaliação qualitativa consistente com os critérios e pontuações atribuídas torna todo o processo bastante obscuro e pouco transparente.

Entre muitas outras questões que só uma análise detalhada e com referência a candidaturas específicas nos permitiria abordar, constata-se que houve entidades apoiadas que solicitaram um apoio muito superior ao montante máximo disponível, sem que isso constituísse factor de exclusão; algumas entidades reportaram ter tido conhecimento dos resultados da proposta de decisão através da imprensa e rede sociais, sem terem recebido notificação obrigatória da DGArtes.

A falta de confiança na tutela gerada em anos anteriores pelos cortes e incumprimento dos contratos está a ser reforçada por todo este processo pouco transparente. O novo paradigma era esperado também na relação com os agentes do sector, num quadro de responsabilidades e interesses comuns. Preocupa-nos portanto que toda esta falta de esclarecimento, que contrariam o que está previsto nos procedimentos concursais, fragilize ainda mais o tecido cultural do nosso país.

A REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea

http://www.oblogdarede.blogspot.com/

23/11/12

APOIO ÀS ARTES - CANDIDATURAS

Estão abertas as candidaturas de Apoio às Artes nas modalidades de:

Apoios Diretos - Quadrienais 2013-2016, Bienais 2013-2014 e Anuais 2013

Apoios Indiretos - Acordos Tripartidos Quadrienais 2013-2016 e Bienais 2013-2014

Apoios Diretos - Pontuais 2013

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03/11/12

CARTA ABERTA A JORGE SAMPAIO pela EIRA

CARTA ABERTA A JORGE SAMPAIO pela EIRA

"Exmo. Sr. Presidente
Dr. Jorge Sampaio
Conselho Geral da Fundação Cidade de Guimarães

Endereço-lhe esta carta perante a insustentabilidade a curto prazo da estrutura de produção e criação artística EIRA, de que sou director artístico e fundador, provocada pelo incumprimento das obrigações contratuais no âmbito da programação de Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura.

A EIRA foi contratada para a co-produção e apresentação do espectáculo “Andiamo!”, tendo cumprido escrupulosamente o acordado e assegurado a estreia na Fábrica Asa no dia 15 de Setembro. Fê-lo na ausência do pagamento de qualquer uma das prestações estipuladas no contrato, datado de 21 de Março, devendo a primeira prestação ter sido paga aquando da sua assinatura. A primeira parcela de 20% do montante total foi paga só a 10 de Outubro e mais nenhum pagamento se lhe seguiu.

Ao longo destes meses, foram assegurados pagamentos de colaboradores e fornecedores assim como a aquisição de bens e serviços indispensáveis à concretização do espectáculo, através de fundos próprios. Recorremos, entretanto, a crédito bancário, o que nos forçou aos encargos adicionais com juros. Na ausência de qualquer resultado perante as tentativas quase diárias de cobrança da dívida ou tão só de garantir um prazo para a saldar, encontro-me eu, e a EIRA, numa situação impossível.

Nunca, ao longo de quase duas décadas de existência da EIRA, nos vimos confrontados com uma situação de gravidade tal que ameaçasse a nossa existência. Neste ano, foi-nos aplicado um corte de 38% no apoio protocolado com a Direcção-Geral das Artes, o que abalou drasticamente o alcance da nossa actividade. A realização do projecto para Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012, envolvendo todos os artistas e profissionais a nós mais directamente ligados, parecia ser um contributo para suprir a difícil situação financeira e um estímulo à manutenção de um núcleo artístico dinâmico. Ao invés, integrar a programação de Guimarães 2012 pode, a curto prazo, ditar o nosso fim e o fim de um conjunto de condições laborais e artísticas que com a EIRA fui paulatinamente conquistando nos últimos vinte anos, obrigando-me a abandonar o espaço onde trabalho desde 1997 e a despedir toda a equipa.
Claramente, destruir o tecido cultural de um país não é conforme ao espírito de construção de uma União Europeia e aos ideais que motivaram a criação das Capitais Europeias da Cultura. Mas é o que sucederá se a Fundação Cidade de Guimarães, a cujo Conselho Geral o senhor preside, não agir rapidamente de modo a que a instabilidade e os prejuízos já infligidos a inúmeros artistas e organizações não resultem seguidamente na sua ruína. Não é admissível desvirtuar a missão dessa entidade a ponto de contribuir para juntar ao pergaminho de berço da nação de Guimarães o apodo de fossa dos artistas.

Apelo à sua intervenção urgente, acreditando que ela poderá contribuir para uma solução. Não sendo dado a manifestações de desespero, acredite que esta carta é já um sinal de quem não sabe que gesto deve ser o próximo.

Atenciosamente,

Francisco Camacho
Lisboa, 29 de Outubro de 2012."

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17/10/12

CULTURA MANTÉM INALTERADO ORÇAMENTO PARA 2013

O Gabinete do Secretário de Estado da Cultura anunciou que o Orçamento do setor para 2013, no valor de 190,2 milhões de euros, se mantém inalterado em termos globais face ao ano de 2012: «Este Orçamento reflete a aposta política do Governo, e em particular do Primeiro-Ministro, de assegurar que os recursos alocados à área da Cultura são os mais adequados, tendo em conta os objetivos traçados nas Grandes Opções do Plano para a Cultura e as atuais circunstâncias de grande contenção orçamental».

No que respeita aos organismos tutelados, destacam-se os seguintes pontos:

Aumento de 93% do Orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) para 21,9milhões de euros, refletindo o efeito da nova Lei do Cinema e do Audiovisual, estrutural para o futuro do sector.
Aumento de 7% do Orçamento da Direção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas para 13,8milhões de euros, acompanhando as necessidades do novo organismo resultante do PREMAC.
Aumento do Orçamento das Direções Regionais de Cultura em 26%, ao qual corresponde uma diminuição de 23% da Direção Geral do Património Cultural. Estes números correspondem à passagem de diversos museus anteriormente na órbita do IMC para a tutela direta das Direções Regionais.
Aumento em 11% do Orçamento da Direção Geral das Artes para 18milhões de euros.
Redução de 21% do Orçamento do GEPAC, em consequência da extinção da secretaria-geral do anterior Ministério da Cultura e passagem das respectivas competências para a Presidência do Conselho de Ministros.
Manutenção do valor das Indemnizações Compensatórias de forma inalterada para a Entidades Empresariais do Estado na área da Cultura (Teatros Nacionais e Companhia Nacional de Bailado).

2012-10-16 às 16:59in Portal do Governo