No passado dia 15 de março foi enviado ao Ministério da
Cultura, à Secretaria de Estado da Cultura, à Direção-Geral das Artes e a todos
os Grupos Parlamentares um comunicado conjunto intitulado Pontos de Consenso relativamente
ao Novo Modelo de Apoio às Artes, da iniciativa do CENA – Sindicato dos
Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, da PLATEIA –
Associação de Profissionais das Artes Cénicas, da REDE – Associação de
Estruturas para a Dança Contemporânea e do STE – Sindicato dos Trabalhadores
de Espectáculos.
No mesmo dia foi também formalmente solicitada uma audiência
com a presença do Sr. Ministro da Cultura, do Sr. Secretário de Estado, da Sra.
Diretora-Geral das Artes e representantes das quatro estruturas que deram forma
à iniciativa.
Este documento apresenta propostas que partem de ideias
representativas e consensuais dentro das referidas estruturas e dos contactos
mantidos nos últimos anos com o meio em que desenvolvem a sua atividade.
Esta iniciativa tem como finalidade exprimir um
consenso em torno de princípios base e contribuir ativamente para a construção
de um Novo Modelo de Apoio às Artes, demonstrando que o sector está disponível
para cooperar no desenvolvimento de melhores condições para as Artes.
Entende-se que um Novo Modelo deve responder de forma mais
eficaz, mais acessível e mais transparente aos desafios atuais da realidade
artística e ao dever constitucional de assegurar condições para a criação e
fruição cultural plural em todo o território. Como garantia destas condições,
considera-se fundamental o princípio da independência, ao qual subjazem todas
as propostas descritas no Comunicado Conjunto, valorizando a liberdade e a
expressão democrática.
No dia 20 de março o Comunicado Conjunto foi tornado público
e divulgado nas redes sociais e outros suportes das estruturas referidas,
conjuntamente com um selo de incentivo à manifestação pública através de
textos livres sobre o Futuro do Apoios às Artes. Pretende-se um envolvimento
mais alargado e ativo do sector na inciativa, mas também uma maior
consciencialização da sociedade para a importância do apoio e do
desenvolvimento das Artes em Portugal.
No dia 22 de março iniciam-se as publicações de textos de
reflexão da autoria de vários agentes do sector.
A REDE tem vindo
também a desenvolver um trabalho de reflexão e discussão interna, durante os
últimos meses, sobre o atual modelo e o futuro do Apoio às Artes, que resultou
em dois documentos contendo um conjunto de propostas para um Novo
Sistema. Ambos os documentos foram também já partilhados com a tutela
e grupos parlamentares.
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