12/10/2018. Declaração REDE | Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes
A REDE aceitou fazer parte do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento do
Modelo de Apoio às Artes, no qual participou com a maior disponibilidade
para dialogar, suportada nos pressupostos dos trabalhos que desenvolveu
anteriormente. A REDE entende esta participação como necessária, apesar
de manter que o Modelo de Apoio às Artes precisava de ser reformulado e
não apenas aperfeiçoado.
Decorrida a totalidade deste processo, a REDE considera necessário
manifestar que o presente relatório não espelha de forma inequívoca a
complexidade das discussões tidas no seio do GT e segue uma organização
que, embora alinhada com as temáticas a tratar primeiramente
identificadas, não distingue aspetos essenciais de aspetos secundários,
plasmando conclusões que ficam aquém dos considerandos que o GT foi
integrando como importantes salvaguardar junto do MC. Também por falta
de tempo e por força da densidade das temáticas, a intervenção do GT
limitou a sua discussão ao que está atualmente confinado na legislação,
acabando por se concretizar em propostas de aperfeiçoamento legal, em
vez do melhoramento efetivo do sistema de apoios e da sua reformulação.
Não obstante os resultados plasmados em alguns pontos deste relatório,
que vão de encontro a reivindicações antigas da REDE, este não abrange
todas as suas preocupações no que concerne o Apoio às Artes, não
considerando a REDE, por isso, findo o processo de defesa de um sistema
mais adequado à realidade e atualidade nacionais.
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