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COMUNICADO Decreto-Lei nº 196/2008 de 06 de Outubro altera Regime de Apoio às Artes, Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 196/2008 de 06 de Outubro, que altera o Programa de Apoio às Artes, através da DGArtes. A propóstito desta publicação, que se anexa, e sobre as razões que levaram à necessidade de alteração, remete-se para o Comunicado do Director-Geral das Artes, do dia 11-09-2008.