24/02/11

Comunicado da REDE


Por uma cultura de transparência

A REDE – associação de estruturas para a dança contemporânea - vem publicamente manifestar repúdio e informar a comunicação social e sociedade civil sobre os contornos relativos aos últimos desenvolvimentos e manifestações da estratégia do Ministério da Cultura para o desenvolvimento da Cultura em Portugal.
Foram apresentados, numa cerimónia no Centro Cultural de Belém, no dia 15 de Fevereiro, três novos projectos para o sector cultural (Fundo para a Internacionalização da Cultura Portuguesa, Portugal MusicExport e Rede Portuguesa de Teatros Municipais). Tendo sido anunciado o reforço financeiro do Ministério da Cultura com 5 milhões de euros oriundos dos lucros dos jogos sociais, dos quais um milhão de euros destinado à DGArtes para reforço das estruturas com contratos de apoio quadrienal, ainda para o ano de 2011. Todas estas medidas foram amplamente noticiadas e divulgadas durante toda a semana.
Congratulamo-nos com a intenção deste Ministério em promover o desenvolvimento de uma série de projectos fundamentais para o crescimento e consolidação das artes em Portugal, projectos que aliás temos vindo a defender serem necessários e que devem ser implementados. Não nos podemos no entanto pronunciar de momento em relação aos mesmos por não possuirmos suficiente informação e pouco nos ter sido adiantado além das suas intenções iniciais.
Entretanto, cumpre-nos manifestar o nosso descontentamento em relação à forma como estas questões têm sido tratadas e clarificar algumas questões para que possamos todos perceber o que está aqui verdadeiramente a ser posto em causa:

1 - Consideramos que o MC e a DGArtes faltam à verdade quando anunciam e divulgam publicamente que irão aplicar um reforço orçamental nas estruturas quadrienais quando, na verdade, se trata de uma diminuição na percentagem dos cortes (com a devolução de 1milhão de euros), num momento em que surgem verbas que tornam injustificáveis esses mesmo cortes. Tal como é do conhecimento público foi imposto, unilateralmente, pelo Ministério da Cultura um corte de 23% (cerca de 3milhões de euros) nos contratos já em curso para o ano de 2011, sob o pretexto da contenção orçamental e da crise financeira. Continuamos a considerar esta medida ilegal e defendemos a sua suspensão, pelo que não aceitamos que a opção política do Ministério da Cultura não seja senão a de repor a legalidade e cumprir com o financiamento contratualizado. Olhamos com desconfiança o lançamento de novos projectos (a rede de cine-teatros e internacionalização) quando a seriedade das relações entre agentes culturais e Ministério da Cultura é posta em causa por esta tutela. Não podemos deixar de observar que as medidas em questão estão a ser lançadas à custa de sérios danos ao tecido cultural do país. Ao mesmo tempo que são anunciados “reforços”, as adendas para resolução dos contratos quadrienais, contemplando os cortes de 23%, começam a chegar às estruturas, naquilo que nos parece um exercício de coerção e de tentativa de aproveitamento da fragilidade financeira das estruturas. Se estas adendas forem assinadas tal como estão, estaremos a legitimar o incumprimento e a pôr em causa direitos fundamentais.

2 – Consideramos extremamente distorcida a lógica de diálogo praticada pelos actuais responsáveis do Ministério da Cultura e DGARTES. Enquanto representantes do sector não temos sido oficialmente ouvidos e envolvidos em todo este processo, apoiando-se a DGARTES e o Ministério da Cultura na multiplicação de reuniões supostamente informais cuja lógica de convocação não é de todo transparente. Nestas sessões, medidas que afectam a estruturação e a lógica de funcionamento do sector cultural são apresentadas como consumadas e irreversíveis. Não consideramos que seja inocente esta auscultação supostamente informal e chamamos a atenção para as consequências nocivas para o exercício da democracia e da representatividade, fundamentais para que políticas culturais consequentes possam ser implementadas sem que sejam esvaziadas em meros exercícios de marketing político.

3 – Acreditamos ser absolutamente necessário reformular a lógica de actuação do Ministério da Cultura e da DGARTES e introduzir um grau de seriedade e de confiança que nos permitam fazer face ao presente. Defendemos medidas estratégicas a médio e longo prazo para o desenvolvimento sustentado do sector que, de todo, não se podem alicerçar no incumprimento de compromissos, com contornos de desrespeito por direitos fundamentais num Estado de direito.

Face ao exposto, assumimos a nossa responsabilidade na clarificação da actuação do Ministério da Cultura e da DGARTES nestas matérias, procurando junto destas entidades e do próprio Governo tomadas de posição transparentes sobre o que se está a fazer pela cultura neste país.
  
Pela Direcção da REDE
NEC/Fábrica de Movimentos

14/02/11

2011 I fight for culture



This is the English version of the action “2011 Luto pela Cultura”, an initiative of REDE – associação de estruturas para a dança contemporânea to be developed during the whole year of 2011.
We are trying to drawn attention to the deep and urgent necessity of reflection about the actual situation of culture in general, giving particular attention to the necessity of defending the right to production and fruition of artistic creation. This is a form of visual protest to sign the moment we are living in.
Any artists, institutions and citizens that share our concerns and that are interested in using this stamp to help us to divulgate this initiative, please be welcome.
If you need a high-resolution version for printing please contact us by the e-mail: rede.danca@gmail.com.