17/10/12

CULTURA MANTÉM INALTERADO ORÇAMENTO PARA 2013


O Gabinete do Secretário de Estado da Cultura anunciou que o Orçamento do setor para 2013, no valor de 190,2 milhões de euros, se mantém inalterado em termos globais face ao ano de 2012: «Este Orçamento reflete a aposta política do Governo, e em particular do Primeiro-Ministro, de assegurar que os recursos alocados à área da Cultura são os mais adequados, tendo em conta os objetivos traçados nas Grandes Opções do Plano para a Cultura e as atuais circunstâncias de grande contenção orçamental».
No que respeita aos organismos tutelados, destacam-se os seguintes pontos:
  • Aumento de 93% do Orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) para 21,9milhões de euros, refletindo o efeito da nova Lei do Cinema e do Audiovisual, estrutural para o futuro do sector.
  • Aumento de 7% do Orçamento da Direção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas para 13,8milhões de euros, acompanhando as necessidades do novo organismo resultante do PREMAC.
  • Aumento do Orçamento das Direções Regionais de Cultura em 26%, ao qual corresponde uma diminuição de 23% da Direção Geral do Património Cultural. Estes números correspondem à passagem de diversos museus anteriormente na órbita do IMC para a tutela direta das Direções Regionais.
  • Aumento em 11% do Orçamento da Direção Geral das Artes para 18milhões de euros.
  • Redução de 21% do Orçamento do GEPAC, em consequência da extinção da secretaria-geral do anterior Ministério da Cultura e passagem das respectivas competências para a Presidência do Conselho de Ministros. 
  • Manutenção do valor das Indemnizações Compensatórias de forma inalterada para a Entidades Empresariais do Estado na área da Cultura (Teatros Nacionais e Companhia Nacional de Bailado).
2012-10-16 às 16:59in Portal do Governo

11/10/12

PROGRAMAS DE APOIO AS ARTES - COMUNICADO DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

















A Direção-Geral das Artes está a aguardar a conclusão dos procedimentos administrativos que decorrem das novas regras ditadas pelo Ministério das Finanças. 

Os Concursos Públicos de Apoio às Artes serão abertos assim que forem aprovadas as respetivas portarias de extensão de encargos.
Samuel Rego 
Diretor-Geral das Artes