12/10/18

12/10/2018. Declaração REDE | Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes

 

 

A REDE aceitou fazer parte do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes, no qual participou com a maior disponibilidade para dialogar, suportada nos pressupostos dos trabalhos que desenvolveu anteriormente. A REDE entende esta participação como necessária, apesar de manter que o Modelo de Apoio às Artes precisava de ser reformulado e não apenas aperfeiçoado. Decorrida a totalidade deste processo, a REDE considera necessário manifestar que o presente relatório não espelha de forma inequívoca a complexidade das discussões tidas no seio do GT e segue uma organização que, embora alinhada com as temáticas a tratar primeiramente identificadas, não distingue aspetos essenciais de aspetos secundários, plasmando conclusões que ficam aquém dos considerandos que o GT foi integrando como importantes salvaguardar junto do MC. Também por falta de tempo e por força da densidade das temáticas, a intervenção do GT limitou a sua discussão ao que está atualmente confinado na legislação, acabando por se concretizar em propostas de aperfeiçoamento legal, em vez do melhoramento efetivo do sistema de apoios e da sua reformulação. Não obstante os resultados plasmados em alguns pontos deste relatório, que vão de encontro a reivindicações antigas da REDE, este não abrange todas as suas preocupações no que concerne o Apoio às Artes, não considerando a REDE, por isso, findo o processo de defesa de um sistema mais adequado à realidade e atualidade nacionais.

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